A SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL E OS DESAFIOS DE FINANCIAMENTO

Autores

  • Rosalina Lima Izepão Universidade Estadual de Maringá (UEM)
  • Eloha Cabreira Brito Universidade Estadual de Maringá
  • Ivan Augusto Cecílio e Silva

DOI:

https://doi.org/10.22410/issn.1983-036X.v26i2a2019.2054

Palavras-chave:

Brasil, Sistema Único de Saúde, Financiamento da Saúde Pública

Resumo

O Sistema Único de Saúde (SUS), criado a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988 (CF/88), tem como objetivo atender as necessidades de saúde da população brasileira, com base nos princípios da universalidade, integralidade e igualdade. Contudo, desde a sua implantação, o SUS vem sendo objeto de muitos debates e preocupações por não conseguir, de fato, atender as necessidades básicas da população em termos de saúde e, portanto, não atuar em consonância com a suas próprias diretrizes previstas em lei. Diante do exposto, o objetivo deste artigo é analisar a evolução da organização da saúde pública no Brasil, que deu origem à implantação do SUS, após a CF/88, enfatizando-se o seu financiamento, as dificuldades na efetivação das diretrizes estabelecidas na Constituição, com destaque à Emenda Constitucional 95/2016. Metodologicamente, trata-se de um estudo histórico-bibliográfico. As considerações finais enfatizam que o gasto com saúde pública no país apresentou um lento crescimento no período analisado, sendo que os melhores resultados foram os municipais. Contudo, a inadequação, dos gastos com saúde, aos padrões brasileiros tende a ser agravada pelo congelamento instituído pela EC 95/2016, que contribuirá para a precarização do SUS e o não atendimento as garantias constitucionais de universalização da saúde. Para reverter esse cenário é necessária a participação populacional na luta pela melhoria do SUS, para que de fato ocorra a universalização garantida pela Constituição Federal.

Biografia do Autor

Rosalina Lima Izepão, Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Possui Graduação em História pela Universidade Estadual de Maringá (1986), Especialização em História Social do Trabalho pela Universidade Estadual de Maringá (1990), Mestrado em Economia pela Universidade Estadual de Maringá (1998) e Doutorado em História Econômica pela Universidade de São Paulo (2008). Foi Chefe do Departamento de Economia da UEM nas gestões 2012-2014 e 2014-2016, Chefe Adjunta do DCO (2010-2012), Coordenadora de Monografia (2000-2003), Coordenadora Adjunta do Colegiado de Curso (2002-2003). Foi professora do Programa de Pós-graduação em Economia - PCE e, atualmente é professora da Graduação em Ciências Econômicas da UEM. Tem experiência nas áreas de Desenvolvimento Econômico e História Econômica Brasileira e Paranaense, com ênfase em: Políticas Públicas, Planejamento Governamental, Desenvolvimento Social, Econômico e Regional. É autora do livro "O planejamento Governamental no Paraná: economia, estado e política econômica" e co-autora dos livros "O pensamento econômico: da Grécia antiga à macroeconomia keynesiana" e "O pensamento econômico: da síntese neoclássica ao novo consenso", ambos da Coleção Fundamentum - EDUEM.

Eloha Cabreira Brito, Universidade Estadual de Maringá

Graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual de Maringá (2010), mestrado em Economia Aplicada pela Universidade Estadual de Maringá (2012). Atuo como professora assistente do Departamento de Economia da Universidade Estadual de Maringá (UEM). Com pesquisa principalmente nas áreas: Crescimento e Desenvolvimento Econômico, Políticas Monetária, Fiscal e Industrial, Economia do Trabalho, Pobreza e Políticas Sociais.

Ivan Augusto Cecílio e Silva

Possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual de Maringá (2018).

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Publicado

05-07-2019

Como Citar

IZEPÃO, Rosalina Lima; BRITO, Eloha Cabreira; SILVA, Ivan Augusto Cecílio e. A SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL E OS DESAFIOS DE FINANCIAMENTO. Revista Estudo & Debate, [S. l.], v. 26, n. 2, 2019. DOI: 10.22410/issn.1983-036X.v26i2a2019.2054. Disponível em: https://www.univates.br/revistas/index.php/estudoedebate/article/view/2054. Acesso em: 19 maio. 2024.

Edição

Seção

Artigos