TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E ARRECADAÇÃO PÚBLICA: ANÁLISE COMPARATIVA DO FPM NOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL ENTRE 2009 E 2016

Autores

  • Mateus Machado de Pereira Universidade Federal de Santa Maria
  • Reisoli Bender Filho Universidade Federal de Santa Maria
  • Samuel Astolfi de Matos Universidade Federal de Santa Maria
  • Giulia Xisto Universidade Federal de Santa Maria

DOI:

https://doi.org/10.22410/issn.1983-036X.v26i4a2019.2258

Palavras-chave:

Finanças municipais, Dependência fiscal, Arrecadação tributária.

Resumo

A fim de avaliar o nível de dependência dos 100 maiores e 100 menores municípios do Rio Grande do Sul em relação às transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), utilizou-se a análise da relação entre a Receita Orçamentária (RO) e o repasse estabelecido constitucionalmente para o FPM. Os resultados permitiram observar que os maiores municípios têm dependência de 15,19% do FPM na composição de suas receitas, percentual consideravelmente mais baixo que o encontrado para os menores municípios, 46,31%. Ademais, constatou-se que a participação do FPM em relação à receita total diminui conforme a população aumenta, sendo essa tendência de redução do grau de dependência do FPM maior em 2016 comparativamente a 2009. Nota-se também que a estrutura arrecadatória e a composição setorial econômica municipal são fatores que contribuem para explicar os níveis de dependência dos municípios.

Biografia do Autor

Mateus Machado de Pereira, Universidade Federal de Santa Maria

Graduando de ciências econômicas, atua como bolsista PROBIC

Reisoli Bender Filho, Universidade Federal de Santa Maria

Professor adjunto da Universidade Federal de Santa Maria. Atualmente é bolsista de produtividade do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), editor associado da Revista Práticas de Administração Pública e coordenador da Universidade Aberta do Brasil na UFSM. Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Economia, Macroeconomia e Finanças Públicas, atuando principalmente nos seguintes temas: economia brasileira, competitividade, comércio internacional, acordos comerciais, macroeconomia e endividamento público.

Samuel Astolfi de Matos, Universidade Federal de Santa Maria

Graduando em ciência econômicas

Giulia Xisto, Universidade Federal de Santa Maria

Graduanda em administração

Downloads

Publicado

20-12-2019

Como Citar

PEREIRA, Mateus Machado de; BENDER FILHO, Reisoli; ASTOLFI DE MATOS, Samuel; XISTO, Giulia. TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E ARRECADAÇÃO PÚBLICA: ANÁLISE COMPARATIVA DO FPM NOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL ENTRE 2009 E 2016. Revista Estudo & Debate, [S. l.], v. 26, n. 4, 2019. DOI: 10.22410/issn.1983-036X.v26i4a2019.2258. Disponível em: https://www.univates.br/revistas/index.php/estudoedebate/article/view/2258. Acesso em: 19 maio. 2024.

Edição

Seção

Artigos