CARACTERÍSTICAS SOCIOESPACIAIS DE ÁREA DE INTERESSE SOCIAL DA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN

Autores

  • Daniela de Freitas Lima Universidade do Estado do Rio Grande do Norte / Universidade Federal de Campina Grande
  • Almir Mariano de Sousa Junior Universidade Federal Rural do Semi-Árido/Universidade do Estado do Rio Grande do Norte http://orcid.org/0000-0002-3151-3832

DOI:

https://doi.org/10.22410/issn.1983-036X.v27i1a2020.2483

Palavras-chave:

Regularização fundiária, Planejamento urbano, Ordenamento territorial.

Resumo

O crescimento acelerado e desordenado das cidades brasileiras a partir do século XX instaurou problemas de ordem urbana, tais como a irregularidade fundiária, que resulta em prejuízos de ordem social, urbanística, ambiental e jurídica, em especial para áreas ocupadas pela população de menor renda. Este artigo tem a finalidade de analisar as características socioespaciais do Núcleo Urbano de Interesse Social Nossa Senhora de Guadalupe, regularizado fundiariamente no ano de 2018, de modo a discutir as particularidades de áreas deste tipo. Para tanto, foi realizado o acompanhamento das atividades e acessado o banco de dados produzido pelo Programa Acesso à Terra Urbanizada entre os anos de 2015 e 2018; efetivadas visitas in loco; executadas entrevistas com moradores do Nossa Senhora de Guadalupe; comparadas as peculiaridades do núcleo em debate com o Núcleo Tôta Barbosa. Verificou-se que o Núcleo Urbano Nossa Senhora de Guadalupe apresenta heterogeneidade e falta de padrão na formação de quadras; a infraestrutura básica contempla fragilidades de escoamento das águas pluviais, abastecimento de água potável e esgotamento sanitário; em se tratando de renda, esta área apresenta maior vulnerabilidade de rendimento do que os assentamentos subnormais a nível nacional, os índices municipais e o Núcleo Tôta Barbosa. Logo, contata-se que áreas constituídas de forma irregular e com ocupação da população de baixa renda possuem características que as deixam à margem do efetivo direito à cidade, que pode ser melhorado a partir da legalização das terras e de programas associados a melhorias habitacionais e assistência social.

Biografia do Autor

Daniela de Freitas Lima, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte / Universidade Federal de Campina Grande

Doutoranda em Engenharia Civil e Ambiental pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG. Mestra em Planejamento e Dinâmicas Territoriais no Semiárido pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN (2018). Graduada em Engenharia Civil pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA (2017). Graduada em Bacharelado em Ciência e Tecnologia pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA (2016). Desenvolve atividades voltadas para o território do Semiárido nas áreas de planejamento urbano e regional, recursos hídricos, segurança do trabalho, indústria petrolífera e desempenho das edificações. Tem experiência em regularização fundiária urbana de interesse social.

Almir Mariano de Sousa Junior, Universidade Federal Rural do Semi-Árido/Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

ossui graduação em Engenharia de Produção pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho, Especialista em Geografia e Gestão Ambiental, Mestrado em Engenharia de Petróleo e Gás Natural e Doutor em Ciência e Engenharia de Petróleo (UFRN). Atualmente é professor Efetivo da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, professor do Mestrado Acadêmico em Planejamento e Dinâmicas Territoriais da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, Diretor Administrativo da Caixa de Assistência aos Profissionais do CREA-RN e Pró-Reitor Adjunto de Extensão e Cultura da UFERSA. Atualmente desenvolve pesquisas e extensão universitária na área de Planejamento Urbano, Cidades Inteligentes e Regularização Fundiária Urbana.

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Publicado

27-04-2020

Como Citar

LIMA, Daniela de Freitas; SOUSA JUNIOR, Almir Mariano de. CARACTERÍSTICAS SOCIOESPACIAIS DE ÁREA DE INTERESSE SOCIAL DA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN. Revista Estudo & Debate, [S. l.], v. 27, n. 1, 2020. DOI: 10.22410/issn.1983-036X.v27i1a2020.2483. Disponível em: https://www.univates.br/revistas/index.php/estudoedebate/article/view/2483. Acesso em: 20 maio. 2024.

Edição

Seção

Artigos