O EFEITO DO SALDO POPULACIONAL NA INDEPENDÊNCIA FINANCEIRA DOS MUNICÍPIOS

Autores

  • Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) - Universidade de Lisboa (ULisboa) Centro de Administração e Políticas Públicas (CAPP) - ISCSP-ULisboa http://orcid.org/0000-0002-3111-9843
  • João Pedro Teixeira Pinto Universidade Europeia

DOI:

https://doi.org/10.22410/issn.1983-036X.v27i4a2020.2577

Palavras-chave:

Municípios, Independência Financeira, Descentralização, Federalismo Fiscal

Resumo

Com as dificuldades que Portugal tem em renovar o seu saldo populacional, muitos municípios viram a sua população reduzida, à exceção dos municípios das áreas metropolitanas (Lisboa e Porto). Assim, e após a análise dos conceitos de descentralização e de federalismo fiscal, e da evolução dos dados relacionados com o saldo total de população, independência financeira e rendimento próprio per capita, verificou-se necessário colocar duas hipóteses, que consistem em verificar a correlação da população com a independência financeira e o rendimento per capita com a independência financeira. Assim, o objetivo do artigo passa por verificar se os municípios foram ou não afetados em termos de independência financeira devido ao seu saldo populacional negativo. As duas hipóteses colocadas neste artigo são, H1: Existe uma correlação entre a população total e a independência financeira, e os saldos populacionais negativos influenciaram esta correlação, e H2: Uma menor correlação entre a população total significa uma maior correlação do rácio per capita. Foi possível verificar que a correlação entre o número de habitantes e a independência dos seus municípios, verificando que esta diminuiu no total de dois anos, sendo que, pelo contrário, a correlação com o rendimento per capita aumentou, mostrando que alguns municípios conseguiram encontrar formas mais eficientes de aumentar a sua independência financeira, diminuindo a sua dependência do número de habitantes. Estes municípios que conseguiram melhorar a sua independência sofrendo perdas de habitantes, devem ser tidos como exemplo, e futuramente estudados, de forma a encontrar soluções para os municípios que ainda não atingiram a sua independência.

Biografia do Autor

Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia, Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) - Universidade de Lisboa (ULisboa) Centro de Administração e Políticas Públicas (CAPP) - ISCSP-ULisboa

Doutoramento em Ciências Sociais (Especialidade em Administração Pública), Universidade Técnica de Lisboa (UTL) Licenciatura em Estatística de Gestão de Informação, Universidade Nova de Lisboa (NOVA) Professor no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), Universidade de Lisboa (ULisboa) Vice-Presidente e Investigador Integrado do Centro de Administração e Políticas Públicas (CAPP), ISCSP-ULisboa Investigador Colaborador do Centro Interdisciplinar de Estudos de Género (CIEG), ISCSP-ULisboa Colaborador Estrangeiro do Grupo de Pesquisa em Administração da Justiça, Universidade de Brasília Coordenador do Observatório Nacional de Administração Pública (ONAP), ISCSP-ULisboa Consultor para a Área de Planeamento e Política Legislativa da Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) do Ministério da Justiça de Portugal

João Pedro Teixeira Pinto, Universidade Europeia

Mestrando em Gestão e Estratégia Empresarial na Universidade Europeia

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Publicado

30-12-2020

Como Citar

CORREIA, Pedro Miguel Alves Ribeiro; PINTO, João Pedro Teixeira. O EFEITO DO SALDO POPULACIONAL NA INDEPENDÊNCIA FINANCEIRA DOS MUNICÍPIOS. Revista Estudo & Debate, [S. l.], v. 27, n. 4, 2020. DOI: 10.22410/issn.1983-036X.v27i4a2020.2577. Disponível em: https://www.univates.br/revistas/index.php/estudoedebate/article/view/2577. Acesso em: 27 maio. 2024.

Edição

Seção

Artigos