A IMPORTÂNCIA DO PLANO DIRETOR PARA A PRESERVAÇÃO DO BIOMA MATA ATLÂNTICA: CASO MUNICÍPIO DE TRÊS DE MAIO-RS

Autores

  • Elisiane Fabrim Univates
  • André Jasper Univates
  • Odorico Konrad Univates

DOI:

https://doi.org/10.22410/issn.1983-036X.v27i4a2020.2626

Palavras-chave:

biomas, plano diretor, sustentabilidade

Resumo

Os biomas são essenciais para o equilíbrio ambiental e à sobrevivência de populações humanas. Para a perpetuação da vida nos biomas, é necessário o estabelecimento de políticas públicas ambientais. Para que esta gestão seja sustentável é necessário realizar planejamentos e implementar legislações adequadas às características do município e que regrem seus usos. Para isso, a gestão pública conta com o Plano Diretor. Nesse contexto, foi analisado se a elaboração do Plano Diretor do município de Três de Maio/RS, atende à Legislação que estabelece a proteção do bioma em que o município está inserido, no caso a Mata Atlântica, conforme dados do IBGE de 2004. O estudo caracteriza-se por uma pesquisa de natureza qualitativa com investigação exploratória e quanto aos procedimentos técnicos para coleta de dados utilizou-se de pesquisa bibliográfica, documental. Constatou-se que o Plano Diretor do município, foi elaborado com base no Código Florestal Brasileiro- lei nº 4.771/65, (o qual foi revogado pela Lei Federal nº 12.651/2012) e a lei estadual nº 9.519, de 21 de janeiro de 1992, que institui o Código Florestal do Estado do Rio Grande do Sul, revogada pela lei 15.434/20. Cumprindo, portanto em partes seu papel de proteção e promoção do desenvolvimento sustentável deste município. No entanto, o município precisa atualizar o Plano Diretor incluindo a legislação do bioma Mata Atlântica e Pampa, já que houve uma nova delimitação das áreas. Assim poderá, efetivamente contribuir com a conservação e preservação dos recursos naturais e proporcionar melhor qualidade de vida a população.

Biografia do Autor

Elisiane Fabrim, Univates

Mestranda em Ambiente e Desenvolvimento

André Jasper, Univates

Professor Titular da Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES [Instituição Comunitária de Educação Superior (ICES)], Lajeado, RS. É graduado em Ciências Biológicas pela UNISINOS, Mestre e Doutor em Ciências (Geociências - Paleontologia Estratigráfica - Paleobotânica) pela UFRGS e fez o seu estágio de Pós-Doutorado na Eberhard Karls Universität Tübingen, Tübingen, Alemanha. Na UNIVATES atua em cursos de graduação e em programas de pós-graduação como Docente do Núcleo Permanente. Orienta Iniciação Científica, Mestrado e Doutorado.

Odorico Konrad, Univates

Doutor mont. em Engenharia Ambiental e Sanitária - Montanuniversitat Leoben Austria (2002) e Engenheiro Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1992). Atualmente é professor/pesquisador da UNIVATES. Tem experiência na área de Engenharia Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: biogás, biorreatores, energias renováveis, resíduos sólidos, meio ambiente, saneamento.

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Publicado

30-12-2020

Como Citar

FABRIM, Elisiane; JASPER, André; KONRAD, Odorico. A IMPORTÂNCIA DO PLANO DIRETOR PARA A PRESERVAÇÃO DO BIOMA MATA ATLÂNTICA: CASO MUNICÍPIO DE TRÊS DE MAIO-RS. Revista Estudo & Debate, [S. l.], v. 27, n. 4, 2020. DOI: 10.22410/issn.1983-036X.v27i4a2020.2626. Disponível em: https://www.univates.br/revistas/index.php/estudoedebate/article/view/2626. Acesso em: 20 maio. 2024.

Edição

Seção

Artigos