FAKE NEWS E AS REDES SOCIAIS: UMA ANÁLISE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DAS PLATAFORMAS DIGITAIS NO DIREITO BRASILEIRO

Autores

  • Elcio Nacur Rezende Faculdades Milton Campos e Escola Superior Dom Helder Câmara
  • Felipe Augusto Silva Custódio Centro Universitário de Sete Lagoas/UNIFEMM.

DOI:

https://doi.org/10.22410/issn.1983-036X.v28i3a2021.2818

Palavras-chave:

Danos a terceiros. Fake News. Mídias sociais. Responsabilidade civil das redes sociais.

Resumo

O presente artigo analisa a responsabilização civil das redes sociais pelas publicações das “fake news” no âmbito da rede mundial de computadores e de seus aplicativos. Com o avanço da internet e das redes sociais, cumulado com a facilidade de disseminação de conteúdos nestes meios, a internet tornou-se um ambiente propício para a criação das chamadas fake news, visto a relevância que foi dada pela sociedade a esses tipos de notícias. Inicialmente, explora-se o caráter histórico das fake news, bem como da responsabilidade civil no direito brasileiro e o poder que as fake news possuem de corromper as atitudes e reflexões da sociedade contemporânea.

Biografia do Autor

Elcio Nacur Rezende, Faculdades Milton Campos e Escola Superior Dom Helder Câmara

Doutor e Mestre em Direito pela PUC/MG. Professor na Faculdades Milton Campos e Escola Superior Dom Helder Câmara. Procurador da Fazenda Nacional.

Felipe Augusto Silva Custódio, Centro Universitário de Sete Lagoas/UNIFEMM.

Mestre em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos. Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Candido Mendes/RJ. Pós-graduado Direito Tributário pela PUC/MG. Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pelo Centro Universitário UNA de Sete Lagoas. Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Sete Lagoas/UNIFEMM. Professor de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Empresarial do Centro Universitário de Sete Lagoas/UNIFEMM. Advogado.

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Publicado

14-10-2021

Como Citar

REZENDE, Elcio Nacur; CUSTÓDIO, Felipe Augusto Silva. FAKE NEWS E AS REDES SOCIAIS: UMA ANÁLISE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DAS PLATAFORMAS DIGITAIS NO DIREITO BRASILEIRO. Revista Estudo & Debate, [S. l.], v. 28, n. 3, 2021. DOI: 10.22410/issn.1983-036X.v28i3a2021.2818. Disponível em: https://www.univates.br/revistas/index.php/estudoedebate/article/view/2818. Acesso em: 2 maio. 2024.

Edição

v. 28 n. 3 (2021)

Seção

Artigos

Licença

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