INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS: AS EXPERIÊNCIAS PARANAENSES

Autores

  • Tiago Oscar da Rosa Universidade Tecnológica Federal do Paraná
  • Elias Lira dos Santos Junior Universidade Tecnológica Federal do Paraná
  • Rejane Sartori
  • Deborah Bozz Universidade Tecnológica Federal do Paraná

DOI:

https://doi.org/10.22410/issn.1983-036X.v30i1a2023.3255

Palavras-chave:

Indicação geográfica, Propriedade industrial, Estado do Paraná.

Resumo

A Indicação Geográfica (IG) é uma ferramenta coletiva de valorização de produtos tradicionais que apresentam qualidades particulares, atribuíveis à sua origem geográfica. Seu principal objetivo é agregar valor ao produto e proteger a região produtora. Assim, o presente trabalho tem como objetivo apresentar um portfólio das IGs do estado do Paraná, concedidas pelo Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI), bem como caracterizá-las quanto ao produto, seus substitutos processuais e respectiva delimitação geográfica. Ademais, os potenciais produtos paranaenses que poderão obter registro de IG foram identificados e relacionados. É um estudo descritivo, com abordagem qualitativa, que envolveu pesquisa bibliográfica e documental. Os dados foram obtidos a partir de pesquisas realizadas junto ao site do INPI, do Ministério da Agricultura e Pecuária, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social, bem como dos sites dos substitutos processuais das IGs. Os resultados revelam que o estado do Paraná possui doze IGs, representando 11% do total de IGs concedidas pelo INPI no território nacional. Destas, 11 são indicações de procedência e uma denominação de origem, correspondendo a 11% e 1%, respectivamente, do total das IGs identificadas pelo INPI. É importante que as pesquisas futuras continuem a explorar a efetividade das IGs como instrumento de desenvolvimento sustentável, bem como a identificar possíveis desafios e oportunidades relacionados à obtenção e gestão das IGs.

Biografia do Autor

Tiago Oscar da Rosa, Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Estudante Bacharel em Engenharia Ambiental

Elias Lira dos Santos Junior, Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Discente Do Programa De Pós-Graduação Em Propriedade Intelectual E Transferência De Tecnologia Para A Inovação (Profnit/Uem). Docente Do Programa De Pós-Graduação Em Tecnologias Ambientais (Ppgtamb-Md)

Rejane Sartori

Docente do Programa de Pós-Graduação - Mestrado Profissional em Rede Nacional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação (PROFNIT) e docente do Programa de Pós-Graduação em Gestão do Conhecimento nas Organizações na UniCesumar.

Deborah Bozz, Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Acadêmica de Bacharel em Engenharia Ambiental da Universidade Tecnológica Federal do Paraná – Campus Medianeira.

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Publicado

10-04-2023

Como Citar

ROSA, Tiago Oscar da; SANTOS JUNIOR, Elias Lira dos; SARTORI, Rejane; BOZZ, Deborah. INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS: AS EXPERIÊNCIAS PARANAENSES. Revista Estudo & Debate, [S. l.], v. 30, n. 1, 2023. DOI: 10.22410/issn.1983-036X.v30i1a2023.3255. Disponível em: https://www.univates.br/revistas/index.php/estudoedebate/article/view/3255. Acesso em: 19 maio. 2024.

Edição

Seção

Artigos