TRIBUTAÇÃO SOBRE AS VENDAS E SUA ABORDAGEM NAS TESES E DISSERTAÇÕES BRASILEIRAS NO PERÍODO 2007-2021

Autores

  • Bernardo Falavigna Santinon Universidade de Caxias do Sul - UCS
  • Alex Eckert Universidade de Caxias do Sul - UCS http://orcid.org/0000-0002-8704-9549
  • Marina Benato Universidade de Caxias do Sul - UCS

DOI:

https://doi.org/10.22410/issn.1983-036X.v30i3a2023.3384

Palavras-chave:

Tributação, Tributos sobre vendas, Sistema tributário, Gestão Tributária.

Resumo

A presente pesquisa teve como objetivo analisar as principais conclusões das Teses e Dissertações brasileiras no que se refere aos tributos sobre vendas, entre os anos de 2007-2021. Para atingir esse objetivo, foi realizada uma pesquisa bibliográfica, descritiva e de caráter predominantemente qualitativo. A amostra analisada é composta por doze Dissertações e uma Tese, as quais foram analisadas de modo a identificar os principais achados e conclusões. Os resultados demonstraram as características do sistema tributário brasileiro e a dificuldade que este ocasiona aos contribuintes em geral, bem como a complexidade da sistemática de arrecadação tributária no país, a qual tornou-se um empecilho aos empresários e um custo expressivo aos consumidores. Além disso, os resultados evidenciaram que o mercado brasileiro possui um alto nível de regulamentação e a Constituição sofre constantes mudanças, desta forma, foi possível identificar que o próprio sistema tributário dificulta o crescimento econômico nacional. Houve poucos casos identificados nesse estudo no que diz respeito à economia de tributos, como por exemplo o aumento da prática da elisão fiscal. Portanto, analisando as adversidades do sistema, é possível concluir que as medidas governamentais, na maioria dos casos, acarretam no aumento da arrecadação de tributos aos cofres públicos, e quase nunca beneficiam os contribuintes.

Biografia do Autor

Bernardo Falavigna Santinon, Universidade de Caxias do Sul - UCS

Bacharel em Ciências Contábeis pela UCS. Consultor em Gestão Tributária na BFS.

Alex Eckert, Universidade de Caxias do Sul - UCS

Doutor em Administração - PUCRS Professor do Programa de Pós-Graduação em Administração - PPGA/UCS

Marina Benato, Universidade de Caxias do Sul - UCS

Mestre em Administração pela UCS. Doutoranda, pesquisadora-bolsista no PPGA - UCS.

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Publicado

03-10-2023

Como Citar

SANTINON, Bernardo Falavigna; ECKERT, Alex; BENATO, Marina. TRIBUTAÇÃO SOBRE AS VENDAS E SUA ABORDAGEM NAS TESES E DISSERTAÇÕES BRASILEIRAS NO PERÍODO 2007-2021. Revista Estudo & Debate, [S. l.], v. 30, n. 3, 2023. DOI: 10.22410/issn.1983-036X.v30i3a2023.3384. Disponível em: https://www.univates.br/revistas/index.php/estudoedebate/article/view/3384. Acesso em: 23 maio. 2024.

Edição

Seção

Artigos