CONSTRUÇÃO METODOLÓGICA DA NOÇÃO DE SISTEMA JURÍDICO: DA DESCRIÇÃO À APLICAÇÃO DO DIREITO

Resumo

O papel que o sistema jurídico desempenha na aplicação do Direito é tão fundamental quanto complexo. Uma forma de se abordar a questão é proceder com um excurso histórico (ainda que breve), visando demonstrar as diferentes concepções de sistema jurídico e como isso influenciou na maneira de se aplicar o Direito. Evidenciado o papel problemático do Direito, no sentido de ser vocacionado à solução de problemas com vistas ao justo, a partir de sua natureza histórica-cultural-axiológica, defende-se uma concepção de sistema jurídico aberto à sua reconstrução coerente a partir dos casos que vise solucionar.