Chamada N° 008/2025 Apoio a Eventos Técnico-Científicos em Saúde

Este edital tem como objetivo apoiar eventos técnico-científicos que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País na área da Saúde, com vistas a fortalecer as ações estratégicas do Decit/SECTICS/MS.

São objetivos e diretrizes desta chamada:

a) disseminar o uso do conhecimento científico nos diversos níveis de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS);

b) contribuir para a disseminação e circulação do conhecimento gerado por pesquisas na área da Saúde, com o intuito de aprimorar o uso de resultados científicos para a tomada de decisão;

c) disseminar e divulgar evidências para subsidiar os gestores na tomada de decisão e aprimoramento do SUS, buscando assim reduzir a distância entre pesquisadores e gestores, entre o  conhecimento científico e a sua prática, entre o saber e o fazer;

d) promover ações de educação, popularização e/ou divulgação científica para diferentes tipos de público, alcançando amplos setores da sociedade, em articulação com especialistas, grupos e instituições que atuam nas áreas de educação formal e não formal (por exemplo: escolas, núcleos de extensão, museus, centros de ciências, zoológicos, jardins botânicos, aquários, centros de visitantes de unidades de conservação e organizações não governamentais).

 

As propostas deverão ser inseridas nas seguintes faixas:

- EVENTOS DE GRANDE PORTE: que sejam promovidos por pesquisadores de instituições, associações ou sociedades científicas e/ou tecnológicas, sediadas no Brasil e que prevejam a participação de mais de 500 participantes, com abrangência nacional e ou internacional.

- EVENTOS DE MÉDIO PORTE: que sejam promovidos por pesquisadores de instituições, associações ou sociedades científicas e/ou tecnológicas, sediadas no Brasil e que prevejam a participação a partir de 301 até 500 participantes, com abrangência nacional, regional ou estadual.

- EVENTOS DE PEQUENO PORTE: que sejam promovidos por pesquisadores de instituições, associações ou sociedades científicas e/ou tecnológicas, sediadas no Brasil e que prevejam a participação de mais de 100 participantes até 300 participantes, com abrangência nacional, estadual ou regional.

O responsável pela apresentação da proposta deverá, obrigatoriamente:

a) ter seu currículo cadastrado na Plataforma Lattes, atualizado até a data limite para submissão da proposta;

b) possuir o título de Doutor;

c) ser o coordenador da proposta;

d) ter vínculo formal com a instituição de execução da proposta.

- Vínculo formal é entendido como toda e qualquer forma de vinculação existente entre o proponente, pessoa física, e a instituição de execução da proposta.

- Na inexistência de vínculo empregatício ou funcional, o vínculo deverá estar caracterizado por meio de documento oficial que comprove haver concordância entre o proponente e a instituição de execução da proposta para o desenvolvimento da atividade, documento que deverá ficar em poder do proponente, não sendo necessária a remessa ao CNPq.

- O vínculo deve estar informado no Currículo Lattes do proponente, nos campos “Resumo” ou “Atuação Profissional”, de forma inequívoca. Não será aceito o vínculo informado em qualquer outro campo do Currículo Lattes, do formulário ou da proposta.

Os recursos da presente chamada serão destinados ao financiamento de itens de custeio, compreendendo:

– Custeio:

a) passagens e diárias, de acordo com as Tabelas de Valores de Diárias para Auxílios Individuais e Bolsas de Curta Duração do CNPq.

b) Serviços de mídia impressa e eletrônica para confecção e publicação de anais, impressão de material gráfico ou eletrônico (folders e cartazes) para divulgação do evento e criação e manutenção de página do evento na Internet;

c) Traslado de participantes do evento;

d) Locação de espaços para realização do evento com respectiva infraestrutura, aluguel de equipamentos audiovisuais, tais como projetores, sonorização, computador multimídia, além de serviços de tradução simultânea, recepcionista e secretaria; e

e) Despesas com pagamento de locação ou assinatura temporária de programas ou de serviços para realização de videoconferências ou reuniões à distância.

– Qualquer pagamento à pessoa física deverá ser realizado de acordo com a legislação em vigor, de forma a não estabelecer vínculo empregatício.