Este edital tem como objetivo apoiar pesquisas sobre vacinas que visem contribuir para o desenvolvimento científico, tecnológico e à inovação no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), abrangendo o desenvolvimento de imunizantes inovadores para doenças infecciosas emergentes ou endêmicas de relevância para a saúde pública brasileira, bem como o aprimoramento de plataformas tecnológicas inovadoras para produção de vacinas, com foco na autonomia científica, tecnológica e sanitária do Brasil, em alinhamento com a Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (PNCTIS).

-As propostas elegíveis para análise e julgamento deverão se enquadrar na Linha de pesquisa descrita a seguir:
Linha – Desenvolvimento de vacinas e/ou plataformas tecnológicas inovadoras para doenças emergentes e endêmicas prioritárias.

Objetivos:
Fomentar o desenvolvimento e a avaliação de vacinas inovadoras voltadas ao enfrentamento de doenças infecciosas emergentes ou endêmicas de relevância para a saúde pública brasileira, considerando o cenário epidemiológico nacional e as tecnologias já disponíveis. Serão apoiadas propostas que envolvam estudos pré-clínicos e/ou ensaios clínicos de fase I e/ou II, com vistas à geração de evidências de segurança, imunogenicidade e eficácia que subsidiem processos de aprovação regulatória, produção nacional e futura incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS). Diferentes abordagens tecnológicas poderão ser apoiadas, com prioridade para plataformas tecnológicas vacinais inovadoras, tais como mRNA, vetores virais, VLPs e proteínas recombinantes de nova geração, entre outras, a partir do nível de maturidade tecnológica (TRL) 2 (dois), que fortaleçam a capacidade nacional de resposta a ameaças sanitárias.

Cronograma

FASES DATAS
Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq 31/12/2025
Prazo para impugnação da Chamada 10/01/2026
Data limite para submissão das propostas 23/02/2026
Período de Julgamento do Comitê de Mérito Técnico-Científico
22/04/2026
a
05/05/2026
Divulgação do resultado preliminar do julgamento de mérito técnico científico no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet
15/05/2026
Prazo final para interposição de recurso administrativo 28/05/2026
Divulgação da decisão no Diário Oficial da União do resultado da 1a fase, por extrato, e na página do CNPq na internet
22/06/2026
Período de Julgamento do Comitê de Relevância Social
29/06/2026
a
10/07/2026
Divulgação do resultado preliminar do julgamento da 2a fase da Chamada no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet
21/07/2026
Prazo final para interposição de recurso administrativo 01/08/2026
Divulgação da decisão no Diário Oficial da União do resultado da 2a fase, por extrato, e na página do CNPq na internet
29/08/2026

 

Critérios de elegibilidade

- O responsável pela apresentação da proposta deverá, obrigatoriamente:
a) ter seu currículo cadastrado na Plataforma Lattes, atualizado até a data limite para submissão da proposta;
b) possuir o título de Doutor (obtido até a data limite para submissão da proposta);
c) ser o coordenador do projeto;
d) no caso de proponente aposentado, deve haver anuência formalizada da instituição executora para condução do projeto em suas dependências. A anuência da instituição deverá ficar em poder do proponente e poderá ser solicitada pelo CNPq ou pelo Decit/SCTIE/MS a qualquer tempo.
e) ter vínculo formal com a Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT).

 

Recursos financeiros

As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$12.000.000,00 (doze milhões de reais), oriundos do TED 32/2025, distribuídos nas seguintes rubricas: R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) para despesas de custeio, R$ 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais) para despesas de bolsa e R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais) destinados às despesas de capital.

Itens financiáveis

Custeio:
a) material de consumo;
b) serviços de terceiros – pagamento integral ou parcial de contratos para pessoa física ou jurídica, de caráter eventual;
c) despesas acessórias de importação;
d) passagens e diárias, de acordo com as Tabelas de Valores de Diárias para Auxílios Individuais e Bolsas de Curta Duração do CNPq e
e) publicações.

Capital:
a) equipamentos e material permanente; e
b) material bibliográfico.

Bolsas:
Serão concedidas bolsas de fomento tecnológico e extensão inovadora, nas seguintes modalidades: Desenvolvimento Tecnológico e Industrial (DTI), Iniciação Tecnológica e Industrial (ITI), Especialista Visitante (EV), Extensão no País (EXP), Iniciação ao Extensionismo (IEX), Apoio Técnico em Extensão no País (ATP), Apoio à Difusão do Conhecimento (ADC) e Estágio/Treinamento no Exterior (BSP).

 

Observação

É importante realizar a leitura completa do edital e demais arquivos.

Chamada Cronograma