O presente edital tem como objetivo apoiar projetos de pesquisa colaborativa que visem contribuir significativamente para o fortalecimento da cooperação científica, tecnológica e de inovação entre o Brasil e demais países da América Latina e Caribe nos seguintes eixos temáticos:
 
a) Ambiente e sustentabilidade: Mudanças climáticas, conservação da biodiversidade, gestão de recursos hídricos, energias renováveis e economia circular;
b) Alimentação e agricultura: Segurança alimentar, agricultura sustentável, biotecnologia agrícola, sistemas alimentares resilientes e combate à fome;
c) Energia e mineração: Transição energética, mineração sustentável, eficiência energética e desenvolvimento de tecnologias limpas;
d) Saúde: Doenças tropicais negligenciadas, medicina tropical, desenvolvimento de vacinas e medicamentos, sistemas de saúde resilientes e medicina personalizada;
e) Tecnologia da informação: Inteligência artificial, cidades inteligentes, inclusão digital, cibersegurança e transformação digital; e
f) Ciências humanas e sociais com ênfase em estudos que focam a região latino-americana e caribenha, abordando processos sociais, históricos, educativos, culturais e políticos que moldam a região, com destaque para temas como desigualdades sociais, migrações, dinâmicas ambientais e a produção de conhecimento na região.

Cronograma

FASES DATA
Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq
28/1/2026
Prazo para impugnação da Chamada
10 dias corridos após o lançamento da Chamada
Data limite para submissão das propostas 30/4/2026
Período de julgamento maio a junho de 2026
Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet
julho de 2026
Prazo final para interposição de recurso administrativo
10 dias corridos após a divulgação do resultado Preliminar
Divulgação da decisão final no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq, na internet
julho de 2026

 

Critérios de elegibilidade

Quanto ao Proponente e à Equipe:
- O(a) responsável pela apresentação da proposta será o(a) coordenador(a) do projeto que deverá, obrigatoriamente:
a) ter seu currículo cadastrado na Plataforma Lattes, atualizado até a data limite para submissão da proposta;
b) possuir o título de doutor(a);
c) possuir vínculo celetista ou estatutário com a instituição de execução do projeto ou, caso seja aposentado, comprovar que mantém atividade acadêmico-científica e apresentar declaração da instituição de execução do projeto concordando com a sua execução.
 
Quanto à Instituição de Execução do Projeto:
- A instituição de execução do projeto deverá estar cadastrada no Diretório de Instituições do CNPq, devendo ser uma Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) e/ou empresa privada sem fins lucrativos, constituída sob as leis brasileiras, com sede e foro no Brasil. Informações adicionais sobre o cadastramento também estão disponíveis no Anexo II, ao final desta Chamada.

Recursos financeiros

A concessão dos recursos observará, em cada proposta, a mesma proporção, de modo que até 50% do valor solicitado deverá ser destinado a custeio, e até 50% à concessão de bolsas, respeitado o intervalo de financiamento previsto para cada projeto.

 

FAIXA MODALIDADE
Intervalo de Financiamento (por projeto)
Recursos estimados por faixa (total para a chamada)
A
Redes Temáticas de Pesquisa Consolidadas
Até R$ 1.500.000,00 R$ 25.000.000,00
B
Redes Temáticas de Pesquisa Emergentes
Até R$ 600.000,00 R$ 15.000.000,00
C Projetos Bilaterais Até R$ 400.000,00 R$ 10.000.000,00

 

Itens financiáveis

Custeio:
a)
material de consumo;
b) serviços de terceiros - pagamento integral ou parcial de contratos para pessoa física ou jurídica, de caráter eventual;
c) despesas acessórias de importação;
d) diárias internacionais para participantes da equipe brasileira em missões nos demais países latino-americanos e/ou caribenhos serão limitadas a 10 (dez) por missão;
e) passagens aéreas em trecho doméstico e diárias destinadas a pesquisadores e/ou especialistas brasileiros;
f) contratação de seguro-saúde para cada participante

Bolsas:
- Serão concedidas bolsas nas modalidades:
DTI (Desenvolvimento Tecnológico Industrial);
DEJ (Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Exterior Júnior);
DES (Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Exterior Sênior);
EV (Especialista Visitante);
PDJ (Pós-Doutorado Júnior);
PVE (Pesquisador Visitante Especial).

 

Observação

É importante realizar a leitura completa do edital e demais arquivos.

Chamada Cronograma