A Univates deu início, na última segunda-feira, dia 9, à agenda de formação “Credenciamento da Universidade: avaliação, regulação e excelência acadêmica”, com a participação de Sérgio Franco (conselheiro do Conselho Nacional de Educação – CNE e ex-presidente da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior – Conaes).

Em evento realizado no auditório do Prédio 7 para pró-reitores, professores, gestores e membros da Comissão Própria de Avaliação e da Comissão Interna de Avaliação, Franco apresentou a legislação referente à educação no Brasil, como o que é previsto na Constituição, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e na Lei do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Conforme Franco, a partir do Decreto 5.773, de 2006, há três dimensões a serem consideradas.

“A regulação é realizada por atos administrativos autorizativos para credenciamento, autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de instituições e cursos. A supervisão tem o fim de zelar pela conformidade da oferta de educação superior com a legislação aplicável e a avaliação tem a finalidade de promover a melhoria da qualidade e constitui referencial básico para os processos de regulação e supervisão da educação superior”, explicou ele.

Sobre a avaliação, Franco acrescentou ainda que ela se dá por meio da autoavaliação e da avaliação externa por pares e indicadores; já a avaliação institucional ocorre no âmbito da autoavaliação e da avaliação externa. Ele apresentou ainda o fluxo de credenciamento de instituições de Ensino Superior.

O próximo encontro da agenda de formação será realizado no dia 15 de junho, com participação da professora doutora Marion Creutzberg, coordenadora da Comissão Própria de Avaliação da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, sendo aberto a gestores, professores, funcionários, alunos e comunidade em geral interessada. As atividades são coordenadas pelo setor do Planejamento. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (51) 3714-7000, ramal 5306, ou pelo e-mail planejamento@univates.br.

Saiba mais
A atividade pretende estimular a reflexão sobre a avaliação na Univates, assim como trazer mais informações sobre os processos de regulação, supervisão e avaliação das instituições de Ensino Superior. Os encontros buscam oportunizar momentos de reflexão, apropriação e discussão com a comunidade da Univates em torno do processo de recredenciamento da Instituição com vistas ao credenciamento para a transformação de sua organização acadêmica de Centro Universitário em Universidade. A agenda de formação contemplará 20 horas, sendo 12 horas de atividades presenciais (palestras e oficinas) e oito horas de atividades a distância (leitura e avaliação de documentos), em datas a serem agendadas.