Sistemas Ambientais Sustentáveis

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Navegando Sistemas Ambientais Sustentáveis por Orientador "Rempel, Claudete"

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    Cenário das áreas de preservação permanente em propriedades rurais com produção de leite no Vale do Taquari frente ao novo código florestal
    (2019-06) Daiello, Caio Zart; Rempel, Claudete; http://lattes.cnpq.br/8340497822227462; Rempel, Claudete; Turatti, Luciana; Agostini, Cintia; Flores, Cíntia Rosina
    O Código Florestal (Lei 12.651/2012) implementou inovações no regramento das Áreas de Preservação Permanente (APP), especialmente ao autorizar a continuidade de atividades agrossilvipastoris nas áreas rurais consolidadas. Esta pesquisa buscou analisar as implicações dessas inovações por meio da identificação do uso e cobertura das APP de cinco propriedades rurais produtoras de leite, localizadas no Vale do Taquari, e a subsequente aplicação das regras do Código Florestal a estas. O trabalho discorre sobre a evolução da tutela jurídica do meio ambiente nos âmbitos internacional e nacional, o desenvolvimento das áreas de proteção na legislação brasileira, passando-se à contextualização da regulamentação das APP no Código Florestal. A pesquisa adotou o método dedutivo. A abordagem metodológica utilizada foi a quali-quantitativa, partindo-se dos dados quantitativos levantados pelo projeto “Sustentabilidade em propriedades rurais produtoras de leite” para a seleção de cinco propriedades a serem analisadas qualitativamente. Foram adotados os procedimentos técnicos de estudo de campo, utilizando-se os dados das propriedades obtidos no referido projeto, e estudo de caso, com a confecção de mapas para identificar o uso e cobertura de suas APP em 2018 e em 2008. A partir dos mapas e respectivos dados, se identificou as áreas que devem ser recuperadas e respeitadas em cada propriedade frente às normas do Código Florestal. A análise apontou que as áreas totais a serem respeitadas em cada propriedade representam 10,64%, 5,10%, 59,77%, 81,63% e 98,37% de suas respectivas APP. Os resultados indicaram que as inovações trazidas pelo Código Florestal ocasionam significativa redução na área da APP a ser respeitada, dependendo da situação do imóvel. Os dados também apontaram que essas inovações acarretam em medidas de proteção díspares entre as propriedades, impondo ônus maiores àquelas em que a vegetação nativa foi mais preservada. Naquelas propriedades em que a área a ser respeitada limita-se às faixas de recomposição previstas no artigo 61-A do Código, suas APP não serão suficientes para cumprir com sua função socioambiental.
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    Percepção de produtores sobre o uso da terra nas faixas da servidão administrativas de empreendimentos de linha de transmissão
    (2022-12) Dias, Wesley Farias; Rempel, Claudete; http://lattes.cnpq.br/8340497822227462; Maciel, Mônica Jachetti; Dalmoro, Marlon; Bica, Jonas Bernardes
    A área da faixa de servidão das Linhas de Transmissão (LT), são destinadas à construção de estruturas responsável pelo escoamento da energia elétrica gerada para os consumidores, muitas vezes carece ocupar o mesmo espaço no processo produtivo entre o setor energético e agroindustrial, levando uma coalizão de interesses econômicos no desenvolvimento entre os dois setores para atender seus interesses e uma demanda nacional. Nesse sentido, o objetivo do presente estudo foi verificar a percepção de produtores sobre a utilização das áreas de terras dentro das faixas de servidão das linhas de transmissão que passaram por suas propriedades e propor alternativas viáveis sobre o uso do solo na faixa, como meio de atenuar possíveis perdas econômicas e socioambientais. Para tanto, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com proprietários atingidos por esses empreendimentos de Linha de Transmissão (LTs). Foi realizado cruzamento de informações da pesquisa em campo com as literaturas sobre o tema, que possibilitaram relacionar alguns impactos quanto ao uso das áreas de terras dentro das faixas de servidão. Os resultados da pesquisa demonstram que há um grande índice de insatisfação pelos entrevistados, por motivo do empreendimento se fazer presente em suas terras, uma vez que esses causam transtorno principalmente econômico à propriedade. Por um lado, o resultado apresentou que a atividade pecuária teve melhor viabilidade e menor conflito na utilização do solo na faixa de servidão administrativa de empreendimentos das linhas de transmissão nas áreas rurais. Por outro lado, a análise literária de espécies da flora, concomitantemente com as informações da pesquisa de campo e do objeto deste estudo, possibilitou listar espécies vegetais de pequeno porte com potencial econômico como alternativas viáveis para uso do solo na Faixa de Servidão de Linha de Transmissão como meio de atenuar possíveis perdas econômicas e socioambientais.
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    A reserva legal de propriedades rurais com produção de leite no Vale do Taquari
    (2018-08-07) Scheifler, Alexandre Batista; Oliveira, Guilherme Garcia De; Rempel, Claudete; http://lattes.cnpq.br/8340497822227462; Turatti, Luciana; Freitas, Elisete Maria de; Haetinger, Claus
    A Reserva Legal (RL), segundo o Novo Código Florestal Federal (NCFF), é uma área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, com a função de reabilitação dos processos ecológicos, conservação da biodiversidade e abrigo e proteção da fauna e flora nativa. O objetivo do trabalho foi avaliar o status quo da RL das propriedades rurais produtoras de leite do Vale do Taquari (VT), e verificar as necessidades de adequação das mesmas frente à legislação ambiental. Foram amostradas 101 propriedades rurais produtoras de leite as quais se buscou verificar o uso e a cobertura da terra em relação aos os remanescentes de vegetação nativa, as Áreas de Preservação Permanente (APP) e a RL. Para tanto, foi utilizado o procedimento técnico de pesquisa de campo e documental a partir do qual foi possível concluir que as propriedades rurais produtoras de leite do VT estão atendendo aos parâmetros regimentais do NCFF em termos de RL. A pesquisa revelou a necessidade de aprofundar outros aspectos ou mesmo instrumentos que garantam a coexistência da atividade com a preservação ambiental.