Navegando por Autor "Bonifácio, Diego Rodrigues"

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    Acesso Aberto
    As interfaces da aldeia São Luis e da rodovia BR-429/RO diante do processo de compensação ambiental
    (2020-12) Bonifácio, Diego Rodrigues; Laroque, Luís Fernando da Silva; http://lattes.cnpq.br/6550642682865922; Machado, Neli Teresinha Galarce; Pereira, Walmir Da Silva; Prestes, Fabiane Da Silva
    Os empreendimentos de infraestrutura de transporte que impactam Terras Indígenas estão sujeitos ao processo de compensação ambiental, os danos causados devem ser compensados em decorrência dos impactos gerados a localidade. Neste sentido, a FUNAI é órgão interveniente do processo. O estado de Rondônia é composto por 29 etnias indígenas distribuídas em 23 Terras Indígenas. São contempladas pela Compensação Ambiental da BR-429/RO a Terra Indígena Rio Branco, Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau e Terra Indígena Massaco. A Aldeia São Luis, objeto deste estudo, está localizada na Terra Indígena Rio Branco, dentre os indígenas que vivem na aldeia, destacam-se em quantidade os Tupari. A comunidade luta por seus direitos e pela proteção de suas fronteiras que são marcadas por conflitos de concepções, interesses e temporalidades distintas. A problemática proposta nesta dissertação, considerando o contexto da frente de expansão e frente pioneira representada pela BR-429/RO, foi verificar qual a relação dos Tupari da Aldeia São Luis com o avanço desenvolvimentista da rodovia, ao que se relaciona à territorialidade da comunidade e os procedimentos de compensação ambiental. O objetivo que conduziu a investigação abalizou-se na análise das influências socioambientais existentes entre Aldeia São Luis localizada na Terra Indígena Rio Branco, considerando a etnia Tupari, e o avanço desenvolvimentista da rodovia BR- 429/RO, frente à compensação ambiental advinda de empreendimento de infraestrutura de transporte que interfere na Terra Indígena. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de caráter exploratório e natureza descritiva. Dentre os procedimentos metodológicos, destaca-se a revisão bibliográfica, bem como, pesquisa documental fundamentada no Estudo de Componente Indígena (ECI), no Plano de Controle Ambiental (PCA), no Plano Básico Ambiental Indígena (PBAI) e nos Relatórios Mensais de Andamento desenvolvidos no decorrer do processo de compensação ambiental da BR-429/RO, os quais foram analisados considerando perspectivas teóricas da etnicidade, cultura, territorialidade e compensação ambiental. Como resultados a pesquisa apresentou a contextualização histórica sobre os indígenas da Amazônia, de Rondônia e em especial os Tupari, buscando compreender o processo histórico, analisando suas relações com a Terra Indígena Rio Branco e Aldeia São Luis. Da mesma forma, foram analisados os procedimentos de compensação ambiental em relação à Terra Indígena Rio Branco impactada pela construção e pavimentação da rodovia BR-429/RO, representante de uma frente de expansão e frente pioneira que avança sobre os territórios indígenas dos Tupari. Constatou-se que o ambiente onde os indígenas Tupari estão inseridos é essencial para a subsistência econômica e preservação de sua cultura e identidade, mas mesmo diante das legislações ambientais, a Terra Indígena mostra-se como território sujeito à exploração externa. Neste sentido, concluiu-se que a compensação ambiental brasileira apresenta potencial para minimização das perdas, fornecendo benefícios aos indígenas afetados pelo empreendimento, entretanto, o modelo não tem conseguido internalizar os reais impactos gerados na dimensão ambiental, uma vez que as perdas de capital natural e impactos socioambientais incorrem em bens não passíveis de compensação.