Adoção da Lei do Bem: um estudo sobre o impacto tributário em uma empresa do Vale do Taquari

Imagem em miniatura
Data
2019-06
Autores
Brune, Evair Volnei
Título do periódico
ISSN
Título do Volume
Editor
Resumo
O planejamento tributário possibilita produzir informações importantes para a administração das empresas, tornando-se uma ferramenta essencial para estas, visto que a carga tributária brasileira é alta, fazendo com que as instituições busquem meios de reduzi-la. Deste modo, este estudo teve como objetivo principal a realização de um estudo de caso acerca da utilização do incentivo fiscal denominado lei do bem em uma indústria química do Vale do Taquari – RS, a fim de analisar seus efeitos na sua carga tributária e a viabilidade da empresa optar pelo regime tributário do lucro real para utilizar o incentivo citado. Além disso, este trabalho buscou mostrar como as empresas que possuem despesas em tecnologia e inovação podem utilizar tal benefício como forma de inovar seus processos e obter vantagens competitivas em seu setor de atuação. Depois de realizada pesquisa bibliográfica, a empresa escolhida para o estudo de caso forneceu dados reais por meio de balancetes e demonstrativo de resultados, tornando possível o cálculo de seus tributos e contribuições federais segundo o regime de tributação escolhido pelo contribuinte que, neste caso, é o lucro real. Os cálculos e a análise dos resultados mostraram que, caso a empresa tivesse optado pelo lucro real nos anos de 2017 e 2018, poderia ter aderido ao programa do incentivo fiscal da lei do bem. Com isso, poderia excluir da sua base de cálculo 60% dos dispêndios utilizados para os projetos com inovação tecnológica. O uso do incentivo traria para a empresa, além da redução de custos, a possibilidade de utilizar a importância economizada em novos investimentos e projetos. Por fim, ressalta-se que os benefícios obtidos na carga tributária das empresas por meio do incentivo da inovação tecnológica dependem das características de cada instituição e um estudo de caso detalhado deve ser realizado individualmente para avaliar cada situação.
Descrição
Palavras-chave
Incentivo Fiscal, Inovação Tecnológica, Lei do Bem, Planejamento Tributário
Citação
BRUNE, Evair Volnei. Adoção da Lei do Bem: um estudo sobre o impacto tributário em uma empresa do Vale do Taquari. 2019. Monografia (Graduação em Ciências Contábeis) – Universidade do Vale do Taquari - Univates, Lajeado, 03 jun. 2019. Disponível em: http://hdl.handle.net/10737/2563.