O princípio da colaboração no processo civil
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Data
2015-06
Autores
Orientador
Piccinini, Marta Luisa
Banca
Piccinini, Marta Luisa
Magalhães, Loredana Gragnani
Schmidt, Alice Krämer Iorra
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ISSN
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Editor
Resumo
O princípio da colaboração no processo civil busca envolver as partes que litigam em juízo e o Estado-Juiz, no sentido de que todos devem empenhar esforços para a solução rápida e justa do litígio. Assim, esta monografia tem como objetivo geral analisar a aplicação do princípio da colaboração para que o processo civil seja efetivo na solução do litígio. Trata-se de pesquisa qualitativa pelo método dedutivo e de instrumentos técnicos bibliográfico e documental. Dessa forma, o estudo começa com uma descrição sobre a evolução histórica do processo civil, iniciando no processo romano, romano-barbárico e processo civil brasileiro. Na sequência, tratamos do processo civil brasileiro e os princípios constitucionais, o conceito e natureza jurídica de processo civil, a promulgação da Constituição da República e alguns dos princípios constitucionais do processo civil. Finalmente, o último capítulo culmina sobre a importância e aplicação do princípio da colaboração no processo civil brasileiro, tratando também sobre a colaboração no processo português e a importância da lealdade processual e boa-fé que devem estar presentes na demanda processual, contribuindo para a aplicação do princípio em estudo. Nesse sentido, conclui que a ausência do princípio da colaboração reflete diretamente na demora das demandas processuais, em que partes, advogados e Juiz não colaboram corretamente na solução da lide. Essa atitude faz com que enfrentemos diversos problemas em relação a Justiça como um todo, que fica envolvida por muito tempo no julgamento de determinadas questões, prejudicando outros usuários do Judiciário que também buscam os seus direitos. A colaboração de todos no processo civil busca mais resultados positivos na solução das demandas e mais satisfação dos envolvidos que juntos buscam construir uma decisão justa e participativa.
Descrição
Palavras-chave
Colaboração no processo civil; Princípios constitucionais; Lealdade e boa-fé; Julgamento célere e justo
Citação
ROSCHINSKY, Diego. O princípio da colaboração no processo civil. 2015. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade do Vale do Taquari - Univates, Lajeado, jun. 2015. Disponível em: http://hdl.handle.net/10737/874.