Entre gêneros e gerações: verificações acerca dos registros de ocorrência de violência doméstica, isolados pela faixa etária, realizados na cidade de Encantado/RS no ano de 2022, e os desafios encontrados pelas mulheres idosas

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Data
2023
Orientador
Müller, Elisabete Cristina Barreto
Banca
Schossler, Giovana Beatriz
Buzatta, Juliana
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Resumo
Há muito se sabe que a violência doméstica e familiar praticada contra a mulher ocorre entre diferentes faixas etárias e nas mais diversas localidades. Neste sentido, o presente artigo busca evidenciar as diferenças estruturais existentes em cidades maiores, bem como, através de uma pesquisa quali-quantitativa, demonstrar uma possível disparidade de registros de ocorrência quando isolados pela faixa etária, na cidade de Encantado, no ano de 2022. Assim, expõe em um primeiro ponto as legislações vigentes que possuem o intuito de amparar as mulheres vítimas da violência doméstica e familiar, bem como o estatuto do idoso, que também possui o condão de amparar as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Em um segundo momento, faz-se a explanação das diferenças estruturais em cidades de médio e grande porte, se comparadas a algumas outras cidades quando se trata de projetos e infraestrutura voltada ao auxílio de mulheres vítimas da violência. Por fim, evidencia-se uma possível consequência desta insuficiência de estrutura, com a exposição dos números de registros de violência doméstica, disponibilizados pela Delegacia de Polícia da cidade de Encantado, no ano de 2022, isolados pela faixa etária da vítima, que de fato, apresentaram discrepância.

It has long been known that domestic violence committed against women occurs among different age groups, however, among women from all locations. In this sense, this article seeks to highlight the structural differences that exist in larger cities, as well as, through qualitative and quantitative research, demonstrate a possible disparity in occurrence records when isolated by age group, in the city of Encantado, in the year 2022. Thus, in a first point, it sets out the current legislation that aims to protect women who are victims of domestic and family violence, as well as the statute of the elderly, which also has the power to protect people aged 60 years or over. Secondly, the structural differences in medium and large cities are explained, when compared to some other cities when it comes to projects and infrastructure aimed at helping women victims of domestic violence. Finally, a possible consequence of this insufficient structure is highlighted, with the exposure of the numbers of domestic violence records, made available by the Police Station of the city of Encantado, in the year 2022, isolated by the victim's age group, which in fact, presented discrepancies.
Descrição
Palavras-chave
Lei Maria da Penha; Estatuto do Idoso; vítima idosa; registros de ocorrência; Maria da Penha Law; Elderly Status; Elderly victim; Occurrence records
Citação
POTRICH, Verônica. Entre gêneros e gerações: verificações acerca dos registros de ocorrência de violência doméstica, isolados pela faixa etária, realizados na cidade de Encantado/RS no ano de 2022, e os desafios encontrados pelas mulheres idosas. 2023. Artigo (Graduação) – Curso de Direito, Universidade do Vale do Taquari - Univates, Lajeado, 05 dez. 2023. Disponível em: http://hdl.handle.net/10737/4237.
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