Adoção à brasileira: problema ou solução
dc.contributor.advisor1 | Magalhães, Loredana Gragnani | |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/8214621146722112 | pt_BR |
dc.creator | Bedin, Paula Cristina | |
dc.date.accessioned | 2019-03-26T17:44:56Z | |
dc.date.available | 2019-03-26T17:44:56Z | |
dc.date.issued | 2019-01-14 | |
dc.date.submitted | 2018-12-05 | |
dc.description.abstract | A prática da chamada adoção à brasileira tem se tornado cada vez mais frequente. Assim, esta monografia possui como objetivo conceituar a socioafetividade e o poder do afeto, identificar os princípios aplicáveis e delinear aspectos da filiação, além de analisar o histórico da adoção no ordenamento jurídico brasileiro, examinando as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Lei 12.010/09. Conceituar e descrever a chamada adoção intuitu personae e a adoção à brasileira, identificando os motivos que possam levar à prática da adoção irregular, e analisar de forma crítica a conivência do Poder Judiciário quanto aos possíveis efeitos da adoção à brasileira. A metodologia deste estudo é a qualitativa, envolvendo análise de aspectos históricos, valores sociais e percepções morais. Utiliza-se do método dedutivo, e técnica biográfica e documental, com uso de legislação vigente no ordenamento jurídico brasileiro e análise de jurisprudências, assim como técnicas bibliográficas, mediante estudo de materiais já publicados referentes ao tema. A conclusão do estudo é que não há solução exata para os casos de adoção à brasileira, notadamente em virtude de que, dentre as pessoas envolvidas, alguém será prejudicado. Por tais motivos, o instituto da adoção deverá passar por melhorias no ordenamento jurídico brasileiro, a fim de que a adoção irregular não seja o meio mais rápido e prático de adotar uma criança ou adolescente. | pt_BR |
dc.identifier.citation | BEDIN, Paula Cristina. Adoção à brasileira: problema ou solução. 2018. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade do Vale do Taquari - Univates, Lajeado, 05 dez. 2018. Disponível em: http://hdl.handle.net/10737/2449. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10737/2449 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.rights | openAccess | pt_BR |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | * |
dc.subject | Adoção | pt_BR |
dc.subject | Socioafetividade | pt_BR |
dc.subject | Crianças e Adolescentes | pt_BR |
dc.subject | Adoção à brasileira | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CSA | pt_BR |
dc.title | Adoção à brasileira: problema ou solução | pt_BR |
dc.type | bachelorThesis | pt_BR |