Adoção à brasileira: problema ou solução

dc.contributor.advisor1Magalhães, Loredana Gragnani
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8214621146722112pt_BR
dc.creatorBedin, Paula Cristina
dc.date.accessioned2019-03-26T17:44:56Z
dc.date.available2019-03-26T17:44:56Z
dc.date.issued2019-01-14
dc.date.submitted2018-12-05
dc.description.abstractA prática da chamada adoção à brasileira tem se tornado cada vez mais frequente. Assim, esta monografia possui como objetivo conceituar a socioafetividade e o poder do afeto, identificar os princípios aplicáveis e delinear aspectos da filiação, além de analisar o histórico da adoção no ordenamento jurídico brasileiro, examinando as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Lei 12.010/09. Conceituar e descrever a chamada adoção intuitu personae e a adoção à brasileira, identificando os motivos que possam levar à prática da adoção irregular, e analisar de forma crítica a conivência do Poder Judiciário quanto aos possíveis efeitos da adoção à brasileira. A metodologia deste estudo é a qualitativa, envolvendo análise de aspectos históricos, valores sociais e percepções morais. Utiliza-se do método dedutivo, e técnica biográfica e documental, com uso de legislação vigente no ordenamento jurídico brasileiro e análise de jurisprudências, assim como técnicas bibliográficas, mediante estudo de materiais já publicados referentes ao tema. A conclusão do estudo é que não há solução exata para os casos de adoção à brasileira, notadamente em virtude de que, dentre as pessoas envolvidas, alguém será prejudicado. Por tais motivos, o instituto da adoção deverá passar por melhorias no ordenamento jurídico brasileiro, a fim de que a adoção irregular não seja o meio mais rápido e prático de adotar uma criança ou adolescente.pt_BR
dc.identifier.citationBEDIN, Paula Cristina. Adoção à brasileira: problema ou solução. 2018. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade do Vale do Taquari - Univates, Lajeado, 05 dez. 2018. Disponível em: http://hdl.handle.net/10737/2449. pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10737/2449
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsopenAccesspt_BR
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/*
dc.subjectAdoçãopt_BR
dc.subjectSocioafetividadept_BR
dc.subjectCrianças e Adolescentespt_BR
dc.subjectAdoção à brasileirapt_BR
dc.subject.cnpqCSApt_BR
dc.titleAdoção à brasileira: problema ou soluçãopt_BR
dc.typebachelorThesispt_BR
Arquivos
Pacote original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem em miniatura
Nome:
2018PaulaCristinaBedin.pdf
Tamanho:
576.09 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Pacote de licença
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem em miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
4.43 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Coleções