Ações das associações protetoras dos animais do Vale do Taquari em relação aos crimes contra animais domésticos e domesticados
| dc.contributor.advisor1 | Turatti, Luciana | pt_BR |
| dc.creator | Senger, Angélica | |
| dc.date.accessioned | 2014-05-28T12:10:22Z | |
| dc.date.available | 2014-05-28T12:10:22Z | |
| dc.date.issued | 2014-05-28 | |
| dc.date.submitted | 2014-05-28 | |
| dc.description.abstract | Este trabalho examina a proteção aos crimes ambientais praticados contra animais domésticos e domesticados ao amparo do artigo 225 da Constituição Federal e do artigo 32 da Lei dos Crimes Ambientais. Inicialmente, expõe a evolução da legislação de proteção ambiental no Brasil e no âmbito internacional. Aborda também, a evolução dos pensamentos éticos e da relação entre homens e animais. No segundo momento são analisados os instrumentos de proteção aos crimes praticados contra a fauna, confrontando a legislação vigente com a efetiva proteção, como também os crimes que são praticados contra estes animais atualmente no Brasil. Analisa o papel da Sociedade Civil Organizada na proteção aos animais, a previsão constitucional para a sua existência, para ao final tratar da pesquisa realizada nas Associações de Proteção aos Animais existentes no Vale do Taquari e concluir sobre a efetividade da tutela do artigo 32 da Lei 9605/1998 aos animais domésticos e domesticados. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | SENGER, Angélica. Ações das associações protetoras dos animais do Vale do Taquari em relação aos crimes contra animais domésticos e domesticados. 2014. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade do Vale do Taquari - Univates, Lajeado, 28 maio 2014. Disponível em: http://hdl.handle.net/10737/472. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10737/472 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.rights.access | openAccess | |
| dc.subject | Fauna | pt_BR |
| dc.subject | Animais domésticos e domesticados | pt_BR |
| dc.subject | Maus tratos | pt_BR |
| dc.subject | Proteção ambiental | pt_BR |
| dc.title | Ações das associações protetoras dos animais do Vale do Taquari em relação aos crimes contra animais domésticos e domesticados | pt_BR |
| dc.type | bachelorThesis | pt_BR |