Direito desportivo: uma retrospectiva da Lei Pelé a Lei Geral do Esporte- Lei 14.597/2023
| dc.contributor.advisor1 | Tessmann, Cláudia | |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/8288642937368277 | |
| dc.contributor.referee1 | Machado, Elenara Pôrto E Silva | |
| dc.contributor.referee1 | Piccinini, Henrique | |
| dc.creator | Link, Karine Maria | |
| dc.date.accessioned | 2023-12-05T11:54:07Z | |
| dc.date.available | 2023-12-05T11:54:07Z | |
| dc.date.issued | 2023-11 | |
| dc.date.submitted | 2023-11-27 | |
| dc.description.abstract | A proposta do presente trabalho é compreender o conceito do direito desportivo, conhecer sua história e trajetória das legislações brasileiras até o momento. Em síntese, o trabalho pretende abranger a história da Lei Pelé e seus impactos, e trazer a história da Lei Geral do Esporte e suas alterações. Chega-se à conclusão de que a Lei Geral do Esporte – Lei nº 14.597/2023 introduziu alterações significativas na legislação desportiva, algumas benéficas e outras menos favoráveis. A pesquisa bibliográfica foi desenvolvida por meio de leitura em livros e artigos científicos disponíveis na internet para demonstrar e atingir os resultados esperados. Para seleção do material foi usado o critério qualitativo. | |
| dc.identifier.citation | LINK, Karine Maria. DIREITO DESPORTIVO: UMA RETROSPECTIVA DA LEI PELÉ A LEI GERAL DO ESPORTE – LEI 14.597/2023. 2023. Artigo (Graduação) – Curso de Direito, Universidade do Vale do Taquari - Univates, Lajeado, 27 nov. 2023. Disponível em: http://hdl.handle.net/10737/4010. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10737/4010 | |
| dc.language.iso | pt_BR | |
| dc.rights | Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil | en |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Direito desportivo | |
| dc.subject | Lei Pelé | |
| dc.subject | Lei Geral do Esporte | |
| dc.subject.cnpq | CSA | |
| dc.title | Direito desportivo: uma retrospectiva da Lei Pelé a Lei Geral do Esporte- Lei 14.597/2023 | |
| dc.type | article |