Usucapião extrajudicial: considerações acerca do procedimento introduzido pelo novo Código de Processo Civil
| dc.contributor.advisor1 | Schumacher, Glaucia | |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/7060946109920676 | pt_BR |
| dc.creator | Vanin, Andréia Westenhofen Lopes | |
| dc.date.accessioned | 2017-05-05T14:33:30Z | |
| dc.date.available | 2017-05-05T14:33:30Z | |
| dc.date.issued | 2017-05 | |
| dc.date.submitted | 2016-12-08 | |
| dc.description.abstract | A usucapião refere-se a um dos modos de aquisição de propriedade existentes no ordenamento jurídico brasileiro. Sua postulação, inicialmente, dava-se através de interposição de ação perante o Poder Judiciário. Todavia, tal regra foi mudada com a chegada do novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15), que trouxe a possibilidade de se valer do instituto perante os cartórios extrajudiciais. Assim, a presente monografia teve como objetivo geral analisar o procedimento da usucapião extrajudicial e, para isso, estruturou-se em três capítulos. No primeiro, o estudo foi direcionado à propriedade, uma vez que usucapião representa uma das modalidades para sua aquisição. Posteriormente, no segundo capítulo, o enfoque foi a usucapião propriamente dita. Ao final, no terceiro capítulo, foi feita a análise da usucapião extrajudicial, tratando-se da desjudicialização no ordenamento jurídico brasileiro – pois a usucapião resulta desse processo –, bem como do procedimento da usucapião extrajudicial perante o Registro de Imóveis, além da possibilidade de se aplicar ou não a gratuidade da justiça ao procedimento. Após, com base nos estudos realizados, apresentou-se a conclusão. Para tanto, a presente pesquisa foi qualitativa, realizada por meio de método dedutivo e de procedimento técnico bibliográfico e documental. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | VANIN, Andréia Westenhofen Lopes. Usucapião extrajudicial: considerações acerca do procedimento introduzido pelo novo Código de Processo Civil. 2016. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade do Vale do Taquari - Univates, Lajeado, 08 dez. 2016. Disponível em: http://hdl.handle.net/10737/1527. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10737/1527 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.rights | openAccess | pt_BR |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | * |
| dc.subject | Usucapião extrajudicial | pt_BR |
| dc.subject | Usucapião | pt_BR |
| dc.subject | Procedimento | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CSA | pt_BR |
| dc.title | Usucapião extrajudicial: considerações acerca do procedimento introduzido pelo novo Código de Processo Civil | pt_BR |
| dc.type | bachelorThesis | pt_BR |