As condições do presídio estadual de Encantado/RS sob a perspectiva dos direitos humanos
| dc.contributor.advisor1 | Prediger, André Eduardo Schröder | |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/1595968808717325 | pt_BR |
| dc.contributor.referee1 | Hilgert, Renato Luiz | |
| dc.contributor.referee1 | Bervian, Jacqueline | |
| dc.creator | Zandonotto, Aryel Dutra | |
| dc.date.accessioned | 2021-12-28T17:30:31Z | |
| dc.date.available | 2021-12-28T17:30:31Z | |
| dc.date.issued | 2019-11 | |
| dc.date.submitted | 2019-11-27 | |
| dc.description.abstract | No Brasil, várias são as discussões sobre as condições do atual sistema prisional, pois há indicação, por diversos meios, entre eles, artigos acadêmicos e matérias jornalísticas que indicam situações calamitosas em algumas casas prisionais, nas quais os apenados são submetidos à tratamentos degradantes, em que pese a positivação de diversos direitos na legislação pátria, como na Constituição Federal e na Lei de Execução Penal, além de tratados internacionais, à exemplo, a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Diante disso, a presente pesquisa objetiva analisar as condições estruturais e humanísticas do Presídio Estadual de Encantado/RS, sob a óptica dos Direitos Humanos. Trata-se de pesquisa quali-quantitativa e adicionalmente descritiva, realizada pelo método dedutivo, aliado ao método descritivo, por meio dos instrumentais técnicos bibliográfico, documental e pesquisa de campo. Inicialmente são descritas conceituações sobre direitos humanos e da dignidade da pessoa humana, além de breve retomada histórica. Em seguida, são apresentados os procedimentos metodológicos e os dados referentes às entrevistas realizadas, bem como da vistoria. E, por fim, demonstrada a pesquisa realizada sob as condições do Presídio Estadual de Encantado/RS. Neste aspecto, conclui-se que na casa prisional sob análise, os direitos inerentes aos presos são respeitados, apresentando respeito aos direitos humanos e à dignidade da pessoa humana. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | ZANDONOTTO, Aryel Dutra. As condições do presídio estadual de Encantado/RS sob a perspectiva dos direitos humanos. 2019. Artigo (Graduação) – Curso de Direito, Universidade do Vale do Taquari - Univates, Lajeado, 27 nov. 2019. Disponível em: http://hdl.handle.net/10737/3177. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10737/3177 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.rights | openAccess | pt_BR |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | * |
| dc.subject | Direitos humanos | pt_BR |
| dc.subject | Condições presídio | pt_BR |
| dc.subject | Princípio da dignidade da pessoa humana | pt_BR |
| dc.subject | Teoria do mínimo existencial | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CSA | pt_BR |
| dc.title | As condições do presídio estadual de Encantado/RS sob a perspectiva dos direitos humanos | pt_BR |
| dc.type | article | pt_BR |