A valoração da palavra da vítima de abuso sexual como principal prova para a condenação do acusado
| dc.contributor.advisor1 | Junior, Hélio Miguel Schauren | |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/2570083841356480 | pt_BR |
| dc.creator | Pires, Rômulo Becker | |
| dc.date.accessioned | 2018-08-31T19:19:18Z | |
| dc.date.available | 2018-08-31T19:19:18Z | |
| dc.date.issued | 2018-08-21 | |
| dc.date.submitted | 2018-06-28 | |
| dc.description.abstract | Os crimes de abuso sexual, em sua maioria, são cometidos na clandestinidade, sendo muito difícil a produção de provas além do depoimento da vítima, o qual assume papel fundamental para o processo. Assim, esta monografia tem como objetivo geral analisar alguns dos meios de prova existentes no ordenamento penal brasileiro, identificando qual o valor da palavra da vítima em casos de abuso sexual, bem como a possibilidade do embasamento no depoimento da vítima de abuso sexual como a principal prova do crime para se alcançar uma sentença condenatória. Trata-se de pesquisa qualitativa, realizada por meio de método dedutivo e de procedimento técnico bibliográfico e documental. Dessa forma, os primeiros apontamentos versam sobre a teoria geral da prova, princípios probatórios e a busca pela verdade no processo penal. Em seguida se analisa alguns dos meios probatórios do ordenamento penal brasileiro. Finalmente, examina os crimes de abuso sexual, em especial o estupro e estupro de vulnerável, se faz uma análise da valoração da palavra da vítima em casos de abuso sexual e, por fim, se analisa a possibilidade do uso da palavra da vítima como principal prova processual apta a embasar uma condenação. Nesse sentido, conclui-se que a palavra da vítima é de fundamental importância para o processo penal, sendo reconhecida pela doutrina e jurisprudência como a principal prova em casos de abuso sexual, portanto possível o embasamento de uma condenação se tal meio de prova estiver de acordo com os demais elementos colhidos no processo. Caso contrário, sendo a palavra da vítima incoerente com os demais elementos ou sendo ínfima a prova, a melhor decisão é absolvição do acusado. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | PIRES, Rômulo Becker. A valoração da palavra da vítima de abuso sexual como principal prova para a condenação do acusado. 2018. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade do Vale do Taquari - Univates, Lajeado, 28 jun. 2018. Disponível em: http://hdl.handle.net/10737/2078. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10737/2078 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.rights | openAccess | pt_BR |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/ | * |
| dc.subject | Abuso sexual | pt_BR |
| dc.subject | Palavra da vítima | pt_BR |
| dc.subject | Valoração da palavra da vítima | pt_BR |
| dc.subject | Embasamento da condenação | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CSA | pt_BR |
| dc.title | A valoração da palavra da vítima de abuso sexual como principal prova para a condenação do acusado | pt_BR |
| dc.type | bachelorThesis | pt_BR |