A mudança do registro civil nos casos de pessoas transgêneros independentemente de cirurgia de transgenitalização
| dc.contributor.advisor1 | Magalhães, Loredana Gragnani | |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/8214621146722112 | pt_BR |
| dc.creator | Cunha, Cássia Bortolini Da | |
| dc.date.accessioned | 2019-08-30T19:30:35Z | |
| dc.date.available | 2019-08-30T19:30:35Z | |
| dc.date.issued | 2019-06 | |
| dc.date.submitted | 2019-07-03 | |
| dc.description.abstract | Na atual sociedade, que constantemente se renova e surgem novos estilos, novos conceitos, busca-se a aceitação, e os direitos que se perdem, ou por vezes não acompanham tamanha celeridade. Assim, esta monografia tem por objetivo analisar a mudança do registro civil nos casos de pessoas transgêneros independentemente de cirurgia de transgenitalização. Iniciou-se procurando ponderar aspectos dos direitos humanos postos da Constituição Federal brasileira possibilitando a análise do julgamento referente ao recurso extraordinário no. 670422. Procurou-se detalhar a decisão do Supremo de Tribunal Federal, desde seu início, quando fora intentada, todas as situações e pessoas por quais se passou ao longo do tempo. Dessa forma, mostrou-se todos os passos e documentos que a pessoa transgênero deve ter conhecimento para solicitar o sua certidão de nascimento com o nome e gênero o qual se identifica. E ainda, todas as dificuldades que essas pessoas acabam encontrando ao longo de suas vidas. A metodologia utilizada será a qualitativa, através de doutrina, sites, revistas e noticiados. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | CUNHA, Cássia Bortolini Da. A mudança do registro civil nos casos de pessoas transgêneros independentemente de cirurgia de transgenitalização. 2019. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade do Vale do Taquari - Univates, Lajeado, 03 jul. 2019. Disponível em: http://hdl.handle.net/10737/2587. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10737/2587 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.rights | openAccess | pt_BR |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | * |
| dc.subject | Alteração do registro Civil | pt_BR |
| dc.subject | Identidade de gênero e nome social | pt_BR |
| dc.subject | Registro de pessoas naturais | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CSA | pt_BR |
| dc.title | A mudança do registro civil nos casos de pessoas transgêneros independentemente de cirurgia de transgenitalização | pt_BR |
| dc.type | bachelorThesis | pt_BR |