Alienação parental e a responsabilidade por violação de direitos da criança e do adolescente
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Data
2023-11
Autores
Orientador
Prediger, André Eduardo Schröder
Banca
Pisccinini, Marta Luisa
Pareira, Gustavo Azeredo
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Editor
Resumo
Neste trabalho foram estudadas as possíveis causas que levam o genitor a cometer a alienação parental contra seu filho após o rompimento de uma relação afetiva entre as partes, tendo como foco principal, a criança e o adolescente em desenvolvimento. Ainda, foram analisadas através da doutrina e da jurisprudência casos reais que visam a responsabilidade dos genitores diante desta conduta e o seu reflexo diante do direito adquirido pelo infante à luz da Lei e de seus Estatutos.
In this work, the possible causes that lead the parent to commit parental alienation against their child after the breakup of an affective relationship between the parties were studied, having as main focus, the child and the adolescent in development. Still, real cases were analyzed through doctrine and jurisprudence that aim at the responsibility of the parents in the face of this conduct and its reflection in the face of the right acquired by the infant in the light of the Law and its Statutes.
In this work, the possible causes that lead the parent to commit parental alienation against their child after the breakup of an affective relationship between the parties were studied, having as main focus, the child and the adolescent in development. Still, real cases were analyzed through doctrine and jurisprudence that aim at the responsibility of the parents in the face of this conduct and its reflection in the face of the right acquired by the infant in the light of the Law and its Statutes.
Descrição
Palavras-chave
Alienação Parental; Direito da Criança e do Adolescente; Estatuto da Criança e do Adolescente; Parental Alienation; Right of the Child and Adolescent; Child and Adolescent Statute
Citação
PAULAZZI, Francieli. ALIENAÇÃO PARENTAL E A RESPONSABILIDADE POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. 2023. Artigo (Graduação) – Curso de Direito, Universidade do Vale do Taquari - Univates, Lajeado, 29 nov. 2023. Disponível em: http://hdl.handle.net/10737/4093.