A natureza objetiva e/ou subjetiva da qualificadora do feminicídio e seus reflexos frente a outras qualificadoras de natureza subjetiva e à causa minorante do domínio da violenta emoção logo em seguida à injusta provocação da vítima.
| dc.contributor.advisor1 | Porto, Pedro Rui Da Fontoura | |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/2212068382808352 | pt_BR |
| dc.creator | Streit, Leandra Fátima | |
| dc.date.accessioned | 2017-05-17T18:20:53Z | |
| dc.date.available | 2017-05-17T18:20:53Z | |
| dc.date.issued | 2017-05 | |
| dc.date.submitted | 2016-12 | |
| dc.description.abstract | A violência de gênero contra a mulher é historicamente praticada na sociedade sob a égide de argumentos machistas e formações sociais baseadas no patriarcalismo. Essa violência encontra sua mais grave forma no assassinato de mulheres pelo simples fato de serem mulheres. Esse ápice levou o legislador a inserir como qualificadora do crime de homicídio a circunstância denominada feminicídio, que significa matar uma mulher em razão das condições do sexo feminino. Assim, esta monografia tem como objetivo geral analisar a natureza da qualificadora do feminicídio, ou seja, se ela é objetiva ou subjetiva e sua consequência dosimétrica na pena do autor. Este estudo trata-se de uma pesquisa qualitativa, realizada por meio de método dedutivo e de procedimento técnico bibliográfico e documental. Dessa forma, as considerações começam por uma conceituação da violência de gênero, da violência doméstica e familiar, bem como dos dispositivos legais que buscam o enfrentamento de tal violação. Ainda, resgata-se o histórico da violência contra a mulher na América Latina, em especial no México, onde há maior gravidade do quadro. Em seguida, passa-se à análise de como o direito penal brasileiro trata a mulher em seus códigos e leis, buscando evidenciar a formação de um conceito legal machista que reforçou a imagem de submissão da mulher ao homem ao longo da história. Finalmente examina-se o dispositivo legal que inseriu a qualificadora do feminicídio no ordenamento jurídico brasileiro, sua natureza e reflexos dosimétricos na pena, visando elucidar a intenção punitiva do legislador ao inseri-lo no código. Nesse sentido, conclui-se pelo reconhecimento da qualificadora como sendo de natureza objetivo-subjetiva dependendo da hipótese ocorrida no caso concreto, sendo objetiva em situação de violência doméstica e familiar e subjetiva quando comprovado o menosprezo à condição de mulher. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | STREIT, Leandra Fátima. A natureza objetiva e/ou subjetiva da qualificadora do feminicídio e seus reflexos frente a outras qualificadoras de natureza subjetiva e à causa minorante do domínio da violenta emoção logo em seguida à injusta provocação da vítima.. 2016. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade do Vale do Taquari - Univates, Lajeado, dez. 2016. Disponível em: http://hdl.handle.net/10737/1539. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10737/1539 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.rights | openAccess | pt_BR |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nd/4.0/ | * |
| dc.subject | Violência contra a mulher | pt_BR |
| dc.subject | Feminicídio | pt_BR |
| dc.subject | Natureza da qualificadora | pt_BR |
| dc.subject | Consequências dosimétricas | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CSA | pt_BR |
| dc.title | A natureza objetiva e/ou subjetiva da qualificadora do feminicídio e seus reflexos frente a outras qualificadoras de natureza subjetiva e à causa minorante do domínio da violenta emoção logo em seguida à injusta provocação da vítima. | pt_BR |
| dc.type | bachelorThesis | pt_BR |