Ativismo Judicial: limites frente ao Estado Democrático de direito com base no princípio da Separação dos Poderes
| dc.contributor.advisor1 | Prediger, André Eduardo Schröder | |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/1595968808717325 | pt_BR |
| dc.creator | Volken, Rafael Augusto De Azevedo | |
| dc.date.accessioned | 2017-05-17T19:33:14Z | |
| dc.date.available | 2017-05-17T19:33:14Z | |
| dc.date.issued | 2017-05 | |
| dc.date.submitted | 2016-12 | |
| dc.description.abstract | Em meio a descrença de população com os Poderes Executivo e Judiciário graças aos diversos escândalos de corrupção da atualizada somados a sua ineficácia, cada dia mais o Poder Judiciário se infla, alavancado por uma postura ativista e perigosa frente ao Estado Democrático de Direito. Assim, essa monografia tem como objetivo geral analisar o que é o ativismo judicial, suas consequências, e os motivos pelo qual ele afronta o estado democrático de direito e deve ser combatido/limitado. Trata-se de pesquisa qualitativa, realizada por meio de método dedutivo e de procedimento técnico bibliográfico e documental. Portanto, o trabalho evolui por meio de reflexões e análises históricas e conceituais principalmente da origem do Estado Democrático de Direito e democracia, origem do ativismo judicial, criação dos tribunais constitucionais e importância do princípio da separação dos poderes. Em seguida, foi trazida a diferenciação entre o ativismo substancialista e procedimentalista, fechando o segundo capítulo com os argumentos trazidos pela doutrina pró ativismo. Finalmente, foi apresentado os malefícios da proatividade judicial, para então trazer o afastamento necessário entre direito e política, para então finalizar com a demonstração da necessidade de coibição/limitação do ativismo judicial diante de três pontos principais de argumentação apresentados. Nesse sentido, conclui-se que deve haver um mecanismo de limitação ao ativismo judicial pelo fato dele afrontar e trazer riscos ao Estado Democrático de Direito e a democracia. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | VOLKEN, Rafael Augusto De Azevedo. Ativismo Judicial: limites frente ao Estado Democrático de direito com base no princípio da Separação dos Poderes. 2016. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade do Vale do Taquari - Univates, Lajeado, dez. 2016. Disponível em: http://hdl.handle.net/10737/1542. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10737/1542 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.rights | openAccess | pt_BR |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/ | * |
| dc.subject | Ativismo Judicial | pt_BR |
| dc.subject | Estado Democrático de Direito | pt_BR |
| dc.subject | Democracia | pt_BR |
| dc.subject | Separação dos Poderes | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CSA | pt_BR |
| dc.title | Ativismo Judicial: limites frente ao Estado Democrático de direito com base no princípio da Separação dos Poderes | pt_BR |
| dc.type | bachelorThesis | pt_BR |