Consórcio público Intermunicipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Domésticos: um estudo de caso
| dc.contributor.advisor1 | Konrad, Odorico | pt_BR |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/9946679953072196 | pt_BR |
| dc.creator | Calderan, Thanabi Bellenzier | |
| dc.creator.lattes | http://lattes.cnpq.br/3488551373348091 | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2013-05-31T14:37:06Z | |
| dc.date.available | 2013-05-31T14:37:06Z | |
| dc.date.issued | 2013-05-31 | |
| dc.date.submitted | 2013-04-05 | |
| dc.description.abstract | A busca pelo crescimento econômico e o descaso com a questão ambiental, ao longo dos anos, geraram impactos significativos sobre o ambiente. A Sociedade atual, denominada “sociedade de risco”, é fruto da revolução industrial, quando a humanidade em busca de sua satisfação pessoal passou a desenvolver centenas de produtos, resultando grandes quantidades de descartáveis, utensílios e equipamentos inutilizados. Por outro lado, o crescimento desordenado das grandes cidades levou a diminuição das áreas disponíveis para implantação de aterros sanitários. Nesse sentido, a falta de estrutura e a deficiência na gestão de resíduos sólidos domésticos, aumentaram o número de lixões existentes, poluindo o ambiente e afetando as condições de saúde das populações, principalmente nas regiões menos desenvolvidas. Diante da problemática dos resíduos sólidos urbanos e da dificuldade das municipalidades em prestar os serviços públicos de gerenciamento dos resíduos à população de forma satisfatória, faz-se necessário estudar novas alternativas para setor. A presente pesquisa tem como objetivo analisar a legislação pertinente aos consórcios públicos, identificando os requisitos e dificuldades na sua formação, tendo por objeto de estudo o Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos – CIGRES e verificar se os Consórcios intermunicipais auxiliam no desenvolvimento microrregional, devido à facilitação da prestação dos serviços públicos essenciais. O CIGRES é composto por trinta municípios, que geram mensalmente a quantia de 1.380.308,45 Kg de resíduos. Esses resíduos são separados, resultando no percentual de 18,91% de material reciclável que é comercializado ajudando na manutenção do aterro, 59,49% de material orgânico e o restante do material é destinado ao aterro sanitário. No presente estudo de caso, foram distribuídos questionários aos trinta municípios consorciados verificando-se que 43,33% deles destinavam seus resíduos de forma inadequada antes do consorciamento. A pesquisa também mostrou que 100% dos municípios que fazem parte do CIGRES reconheceram que o consorciamento auxiliou na prestação dos serviços e no desenvolvimento da microregião, trazendo vantagens econômicas, administrativas e ambientais aos municípios. A Lei dos Consórcios Públicos oferece a solução jurídica necessária para que haja união de esforços entre governos, independente da participação da iniciativa privada, tornando-se uma eficiente ferramenta no gerenciamento integrado dos resíduos urbanos, na prestação de serviços essenciais à população e na preservação ambiental. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | CALDERAN, Thanabi Bellenzier. Consórcio público Intermunicipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Domésticos: um estudo de caso. 2013. Dissertação (Mestrado) – Curso de Ambiente e Desenvolvimento, Universidade do Vale do Taquari - Univates, Lajeado, 05 abr. 2013. Disponível em: http://hdl.handle.net/10737/303. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10737/303 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.publisher.program | PPGAD;Ambiente e Desenvolvimento | pt_BR |
| dc.rights.access | openAccess | |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/ | * |
| dc.subject | Consórcios intermunicipais | pt_BR |
| dc.subject | Meio ambiente | pt_BR |
| dc.subject | Resíduos sólidos urbanos | pt_BR |
| dc.subject | Gestão pública | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | MU | |
| dc.title | Consórcio público Intermunicipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Domésticos: um estudo de caso | pt_BR |
| dc.type | masterThesis | pt_BR |