(Im)possibilidade de responsabilidade civil nos casos de devolução da criança ou adolescente adotado
| dc.contributor.advisor1 | Magalhães, Loredana Gragnani | |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/8214621146722112 | pt_BR |
| dc.creator | Silva, Cizamar Cristina Amaral Da | |
| dc.date.accessioned | 2020-06-12T21:31:59Z | |
| dc.date.available | 2020-06-12T21:31:59Z | |
| dc.date.issued | 2019-11 | |
| dc.date.submitted | 2019-11-28 | |
| dc.description.abstract | O processo de adoção vem sendo uma alternativa cada vez mais frequente na vida das famílias que sonham em ter um filho e que por algum motivo optam pela adoção. Observa-se que estão presentes no ordenamento jurídico algumas modalidades dentro do instituto da adoção. Ainda, quando o adotante opta por dar início ao procedimento da adoção, deve estar bem informado, principalmente, no que diz respeito os requisitos legais que precisam estar devidamente preenchidos para que a adoção possa ser efetivada. Após, o adotante deve passar pelo estágio de convivência, que é onde vai conhecer melhor e estreitar os laços com a criança. Acontece que nem tudo é como se espera e, por inúmeros motivos, muitas dessas crianças e/ou adolescentes acabam voltando para os abrigos. Essa pesquisa baseia-se em livros, artigos científicos, consulta ao Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei da adoção, Código Civil e Constituição Federal. O objetivo deste estudo é pesquisar em que termos as crianças que são devolvidas aos abrigos, em decorrência da desistência da adoção, após ou durante o estágio de convivência, podem buscar uma indenização civil pelos danos sofridos. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | SILVA, Cizamar Cristina Amaral Da. (Im)possibilidade de responsabilidade civil nos casos de devolução da criança ou adolescente adotado. 2019. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade do Vale do Taquari - Univates, Lajeado, 28 nov. 2019. Disponível em: http://hdl.handle.net/10737/2779. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10737/2779 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.rights | openAccess | pt_BR |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | * |
| dc.subject | Adoção | pt_BR |
| dc.subject | Direito de família | pt_BR |
| dc.subject | Desistência da adoção | pt_BR |
| dc.subject | Responsabilidade Civil | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CSA | pt_BR |
| dc.title | (Im)possibilidade de responsabilidade civil nos casos de devolução da criança ou adolescente adotado | pt_BR |
| dc.type | bachelorThesis | pt_BR |