Feminicídios tentados e consumados no município de Lajeado/RS no período de 2015 a 2019
| dc.contributor.advisor1 | Müller, Elisabete Cristina Barreto | |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/9322293321695709 | pt_BR |
| dc.creator | Wink, Natália | |
| dc.date.accessioned | 2022-05-12T17:53:36Z | |
| dc.date.available | 2022-05-12T17:53:36Z | |
| dc.date.issued | 2020-11 | |
| dc.date.submitted | 2020-12-03 | |
| dc.description.abstract | A Lei no 13.104/2015, conhecida como Lei do Feminicídio, surgiu como resposta ao crescimento alarmante dos casos de assassinatos de mulheres pelo simples fato de serem mulheres, posto que se evidenciou a necessidade e a urgência de mudanças legais e culturais no cenário brasileiro. Assim, o presente artigo científico tem como objetivo geral mensurar os índices de ocorrências de feminicídios tentados e consumados no Município de Lajeado/RS, de 2015 a 2019 e analisar as ações que estão sendo realizadas pela mencionada cidade para coibir o feminicídio. Trata-se de uma pesquisa qualiquantitativa e exploratória, realizada pelo método dedutivo, com instrumentos técnicos bibliográficos, documentais e pesquisa de campo. Desta forma, as reflexões iniciam com um resgate histórico do papel social da mulher, com ênfase na evolução legislativa de proteção às mulheres. Em seguida, aborda a origem da Lei do Feminicídio, suas alterações trazidas ao ordenamento jurídico e o processamento dos casos de feminicídio. Por fim, expõe dados e informações coletados através dos órgãos, DEAM Lajeado/RS, Poder Judiciário e CRAM Lajeado/RS. Conclui que, no Município de Lajeado, de 2015 a 2019, foram registrados 13 (treze) casos de feminicídios tentados e consumados. Destes casos, 10 (dez) foram na modalidade tentada (76,9%) e 03 (três) na forma consumada (23,1%). Frente a isso, na referida cidade, vêm sendo realizadas ações de prevenção ao feminicídio, por meio do CRAM e da DEAM e demais instituições da Rede de Enfrentamento, a fim de evitar que os índices destes casos aumentem. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | WINK, Natália. Feminicídios tentados e consumados no município de Lajeado/RS no período de 2015 a 2019. 2020. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade do Vale do Taquari - Univates, Lajeado, 03 dez. 2020. Disponível em: http://hdl.handle.net/10737/3323. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10737/3323 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.rights | openAccess | pt_BR |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | * |
| dc.subject | Ações de prevenção | pt_BR |
| dc.subject | Feminicídio | pt_BR |
| dc.subject | Lei 13.104/2015 | pt_BR |
| dc.subject | Violência de gênero | pt_BR |
| dc.subject | Violência extrema | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CSA | pt_BR |
| dc.title | Feminicídios tentados e consumados no município de Lajeado/RS no período de 2015 a 2019 | pt_BR |
| dc.type | bachelorThesis | pt_BR |