A (in)dispensabilidade do inquérito policial para o oferecimento da denúncia e queixa-crime nos processos judiciais nas comarcas do Vale do Taquari em 2008
| dc.contributor.advisor1 | Frey, Flávia Colossi | pt_BR |
| dc.creator | Sangalli, Caroline | |
| dc.date.accessioned | 2014-08-28T14:48:38Z | |
| dc.date.available | 2014-08-28T14:48:38Z | |
| dc.date.issued | 2014-08-28 | |
| dc.date.submitted | 2014-08-28 | |
| dc.description.abstract | A presente monografia aborda a (in)dispensabilidade do Inquérito Policial para o oferecimento da denúncia e queixa-crime nos processos judiciais nas Comarcas do Vale do Taquari em 2008. A doutrina classifica o inquérito policial como mera peça informativa, sem valor probatório e totalmente dispensável para o oferecimento da denúncia ou queixa-crime. Em nosso entendimento, entretanto, o Inquérito Policial é um procedimento eficaz e necessário para o início dos processos. O trabalho inicia descrevendo o Inquérito Policial e seus procedimentos. Além disso, identifica os sistemas processuais penais, bem como os requisitos para a ação penal pública e privada e os casos de oferecimento de denúncia e queixa-crime. Por fim, analisa a (in)dispensabilidade do Inquérito Policial para o oferecimento da denúncia e queixa-crime, com base nos processos judiciais que ingressaram nas Comarcas do Vale do Taquari em 2008, através da realização de uma pesquisa de campo, que se deu com o preenchimento de um questionário, respondido pelo responsável de cada Comarca. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | SANGALLI, Caroline. A (in)dispensabilidade do inquérito policial para o oferecimento da denúncia e queixa-crime nos processos judiciais nas comarcas do Vale do Taquari em 2008. 2014. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade do Vale do Taquari - Univates, Lajeado, 28 ago. 2014. Disponível em: http://hdl.handle.net/10737/549. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10737/549 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.rights.access | openAccess | |
| dc.subject | Inquérito policial | pt_BR |
| dc.subject | Ação penal | pt_BR |
| dc.subject | Denúncia | pt_BR |
| dc.subject | Queixa-crime | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CSA | pt_BR |
| dc.title | A (in)dispensabilidade do inquérito policial para o oferecimento da denúncia e queixa-crime nos processos judiciais nas comarcas do Vale do Taquari em 2008 | pt_BR |
| dc.type | bachelorThesis | pt_BR |