A legítima defesa da honra e a violenta emoção nos crimes de homicídio passional
| dc.contributor.advisor1 | Schauren Junior, Hélio Miguel | pt_BR |
| dc.creator | Follmer, Simone Fernanda | |
| dc.date.accessioned | 2015-03-11T14:52:06Z | |
| dc.date.available | 2015-03-11T14:52:06Z | |
| dc.date.issued | 2015-03-11 | |
| dc.date.submitted | 2015-03-11 | |
| dc.description.abstract | A presente monografia analisa, à luz da doutrina e jurisprudência, as teses apresentadas pela defesa nos casos de homicídio passional: da legítima defesa da honra, - como excludente da ilicitude/antijuricidade -, e da violenta emoção, - como circunstância especial de diminuição de pena. Trata-se de pesquisa qualitativa, realizada por meio de método dedutivo e de procedimento técnico bibliográfico e documental. Dessa forma, as reflexões começam pela identificação das espécies de homicídio e a discriminação dos seus conceitos e particularidades. Em seguida, descreve noções sobre o reconhecimento e a evolução histórica do crime passional, bem como as suas circunstâncias. Finalmente, se verifica as teses da legítima defesa da honra e da violenta emoção, a partir dos entendimentos doutrinários e jurisprudenciais, dissecando-se seus requisitos legais e aplicação. Nesse sentido, conclui-se que a tese da legítima defesa da honra ainda é utilizada, apesar do entendimento majoritário pela sua inaplicabilidade, ela continua sendo sustentada em plenário. Já em relação ao homicídio minorado pela violenta emoção, sua aplicabilidade encontra amparo legal, doutrinário e jurisprudencial, necessitando, contudo, da comprovação da existência dos requisitos legais exigidos pelo Código Penal para o seu reconhecimento e aplicação como causa especial de diminuição de pena. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | FOLLMER, Simone Fernanda. A legítima defesa da honra e a violenta emoção nos crimes de homicídio passional. 2015. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade do Vale do Taquari - Univates, Lajeado, 11 mar. 2015. Disponível em: http://hdl.handle.net/10737/673. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10737/673 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.rights.access | openAccess | |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | * |
| dc.subject | Crimes contra a vida | pt_BR |
| dc.subject | Homicídio passional | pt_BR |
| dc.subject | Motivação | pt_BR |
| dc.subject | Legítima defesa da honra | pt_BR |
| dc.subject | Violenta emoção | pt_BR |
| dc.subject | Minorante | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CSA | pt_BR |
| dc.title | A legítima defesa da honra e a violenta emoção nos crimes de homicídio passional | pt_BR |
| dc.type | bachelorThesis | pt_BR |