A guarda compartilhada no direito brasileiro: uma nova possibilidade familiar
| dc.contributor.advisor1 | Bertani, Bianca Corbellini | pt_BR |
| dc.creator | Grimm, Patrícia Nathália | |
| dc.date.accessioned | 2014-05-16T21:41:36Z | |
| dc.date.available | 2014-05-16T21:41:36Z | |
| dc.date.issued | 2014-05-16 | |
| dc.date.submitted | 2014-05-16 | |
| dc.description.abstract | O presente trabalho versa sobre uma nova possibilidade legislativa a ser transformada em realidade familiar, uma proposta a pais que, após o rompimento do vínculo conjugal, exercem a autoridade parental em co-responsabilidade. É a guarda compartilhada, institucionalizada por meio da Lei nº 11.698/2008, que veio como resposta aos anseios sociais de pais que buscavam manter estreitos os laços afetivos com a prole, mesmo após a dissolução familiar. A guarda compartilhada vem legitimar os princípios constitucionais do melhor interesse da criança e do adolescente, da igualdade entre os cônjuges/companheiros e da convivência familiar, sendo importante o magistrado informar aos pais o seu significado, sua importância, sua similitude dos deveres e direitos na sua aplicação. Amplamente difundida em outros países, o direito comparado demonstra sua eficácia quando exercida por genitores que buscam o melhor para a prole, evitando que conflitos conjugais se estendam à relação entre pais e filhos, que é perpétua e merece ser resguardada. O presente trabalho destina-se a analisar especialmente este modelo de guarda, presente recentemente na legislação brasileira e concluir se esse arranjo de guarda de filhos é o que melhor atende aos interesses dos filhos e dos pais na sociedade contemporânea. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | GRIMM, Patrícia Nathália. A guarda compartilhada no direito brasileiro: uma nova possibilidade familiar. 2014. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade do Vale do Taquari - Univates, Lajeado, 16 maio 2014. Disponível em: http://hdl.handle.net/10737/447. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10737/447 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
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| dc.rights.access | openAccess | |
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| dc.subject | Família | pt_BR |
| dc.subject | Guarda compartilhada | pt_BR |
| dc.subject | Autoridade parental | pt_BR |
| dc.subject | Melhor interesse dos filhos | pt_BR |
| dc.title | A guarda compartilhada no direito brasileiro: uma nova possibilidade familiar | pt_BR |
| dc.type | bachelorThesis | pt_BR |