Crime de stalking: uma análise sobre a vítima e o stalker
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Data
2023-07-04
Autores
Orientador
Prediger, André Eduardo Schröder
Banca
Vaccari, Luriane Brandolt
Pereira, Gustavo Azeredo
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ISSN
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Editor
Resumo
The so-called crime of stalking in other countries has been addressed for a long time, however, in Brazilian legal regulations, this legal support is quite recent. In the initial lines, this crime must be understood as a violation of someone's freedom, intimacy and privacy, where the agent's acts are practiced with the objective of controlling the life of his victim, and in more serious cases, it may even have repercussions on others. legally protected assets. Thus, the study on the subject is of great relevance since it is a recent subject, and that its practice is growing more every day, configu ring a problem of a social nature and also of public health, since its occurrence confi gures one of the forms of psychological violence. In addition, it constitutes a clear vi olation of the right to human dignity and the right to privacy. Therefore, legal professi 3 onals cannot avoid seeking to understand this problem, given the magnitude of its re percussions, both in the social sphere and in terms of the health of victims. With a view to this, for a perfect understanding of this problem, it is necessary to study the reason that gave rise to these acts, how the stalker behaves, the consequences of these acts in the lives of the victims, as well as the possible remedial measures to be taken. be done to these. This project may represent the first step towards broadening the understanding of the subject, indicating possible measures to be taken to change this situation, which grows more each day. This work was developed through the me thodology of bibliographical research, using the exploratory method, the dialectical approach, the functionalist procedure and the research research technique
O chamado crime de stalking em outros países vem sendo abordado já há um bom tempo, no entanto, na normativa legal brasileira, esse respaldo jurídico é bem recente. Em linhas iniciais esse crime deve ser compreendido como a violação a liberdade, intimidade e privacidade de alguém, onde os atos do agente são praticados com o objetivo de controlar a vida de sua vítima, podendo ainda em casos mais graves produzir reflexos em outros bens juridicamente tutelados. Assim o estudo sobre a temática é de grande relevância já que se trata de um tema recente, e que a sua prática vem crescendo cada dia mais, configurando-se um problema de cunho social e também de saúde pública, vez que sua ocorrência configura uma das modalidades de violência psicológica. Além disso, constitui uma evidente violação ao direito da dignidade da pessoa humana e ao direito à privacidade. Logo, os operadores do direito não pode se furtar de buscar compreender esta problemática, em face da magnitude de sua repercussão, tanto no âmbito social quanto no que tange à saúde das vítimas. Com vistas a isso, para a perfeita compreensão desta problemática há que se estudar o motivo que deu causa a estes atos, como se dá o comportamento do stalker, as consequências desses atos na vida das vítimas, assim como as possíveis medidas reparadoras a serem feitas a estas. Esse projeto pode representar o primeiro passo no sentido de ampliar a compreensão acerca do assunto, indicando possíveis medidas a serem tomadas para mudar tal situação que cresce mais a cada dia que passa. Este trabalho se desenvolveu mediante a metodologia de pesquisa bibliográfica, utilizando-se do método exploratório, da abordagem dialética, do procedimento funcionalista e com a técnica de pesquisa de investigação.
O chamado crime de stalking em outros países vem sendo abordado já há um bom tempo, no entanto, na normativa legal brasileira, esse respaldo jurídico é bem recente. Em linhas iniciais esse crime deve ser compreendido como a violação a liberdade, intimidade e privacidade de alguém, onde os atos do agente são praticados com o objetivo de controlar a vida de sua vítima, podendo ainda em casos mais graves produzir reflexos em outros bens juridicamente tutelados. Assim o estudo sobre a temática é de grande relevância já que se trata de um tema recente, e que a sua prática vem crescendo cada dia mais, configurando-se um problema de cunho social e também de saúde pública, vez que sua ocorrência configura uma das modalidades de violência psicológica. Além disso, constitui uma evidente violação ao direito da dignidade da pessoa humana e ao direito à privacidade. Logo, os operadores do direito não pode se furtar de buscar compreender esta problemática, em face da magnitude de sua repercussão, tanto no âmbito social quanto no que tange à saúde das vítimas. Com vistas a isso, para a perfeita compreensão desta problemática há que se estudar o motivo que deu causa a estes atos, como se dá o comportamento do stalker, as consequências desses atos na vida das vítimas, assim como as possíveis medidas reparadoras a serem feitas a estas. Esse projeto pode representar o primeiro passo no sentido de ampliar a compreensão acerca do assunto, indicando possíveis medidas a serem tomadas para mudar tal situação que cresce mais a cada dia que passa. Este trabalho se desenvolveu mediante a metodologia de pesquisa bibliográfica, utilizando-se do método exploratório, da abordagem dialética, do procedimento funcionalista e com a técnica de pesquisa de investigação.
Descrição
Palavras-chave
Stalker; Vítimas; Perseguição; Stalking; Consequências; Victims; Persecution; Consequences
Citação
BARRETO, Rodrigo Dos Santos. Crime de stalking: uma análise sobre a vítima e o stalker. 2023. Artigo (Graduação) – Curso de Direito, Universidade do Vale do Taquari - Univates, Lajeado, 27 jun. 2023. Disponível em: http://hdl.handle.net/10737/3708.