MULHERES REFUGIADAS E VULNERABILIDADE: A DIMENSÃO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO EM SITUAÇÕES DE REFÚGIO E AS ESTRATÉGIAS DO ACNUR NO COMBATE A ESSA VIOLÊNCIA

Autores

  • Simone Andrea Schwinn Universidade de Santa Cruz do Sul-UNISC
  • Marli Marlene Moraes da Costa Universidade de Santa Cruz do Sul-UNISC

DOI:

https://doi.org/10.22410/issn.1983-0378.v37i2a2016.1100

Palavras-chave:

ACNUR, Gênero, Migrações, Refúgio, Violência

Resumo

As migrações internacionais são uma realidade cada vez mais importante nos debates que envolvem direitos humanos e de forma transversal, sobre os direitos humanos das mulheres, cujas pesquisas ainda são restritas. Segundo o ACNUR - Agência das Nações Unidas para Refugiados - as mulheres e crianças representam, ao menos, metade das pessoas deslocadas no mundo, encontrando-se em situação de vulnerabilidade, longe de suas origens, sem a proteção de seu governo, afastadas da família. Nesse contexto, as mulheres e meninas, na longa jornada em busca de segurança, sofrem com a indiferença oficial, a perseguição e, não raro, com abusos sexuais e a consequente estigmatização por sua condição de mulher refugiada. Os conflitos armados tem sido causa frequente para o grande deslocamento de pessoas, e, para as mulheres, estas situações representam um risco muito maior, uma vez que em muitos casos o estupro tem sido usado como arma de guerra. Observa-se então, as diferentes dimensões que a violência alcança na vida das mulheres refugiadas: cultural, social, psicológica, sexual. As estratégias para combate às estas formas de violência tem sido alvo de atenção do ACNUR, que tem procurado promover formas de proteção a partir de compromissos assumidos pelo Alto Comissariado, no sentido de atender as especificidades e necessidades de proteção dessa população vitimada, muitas vezes, pela indiferença estatal. Para descrever esta jornada, necessário entender o fenômeno das migrações, e, de forma especial o refúgio, para que se possa dar atenção às dimensões da violência sofrida por mulheres refugiadas, condição que lhes coloca em situação de extrema vulnerabilidade. Na condição de refugiadas, fazem jus à proteção pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados que, na tentativa de combater as graves violações sofridas por mulheres e meninas em situação de refúgio criou mecanismos específicos para esta população. Entende-se que, embora importante, o trabalho do ACNUR tem sido insuficiente para o combate às diferentes formas de violência por elas sofridas. Ressalta-se que se trata de um trabalho de revisão bibliográfica, baseado em literatura relevante sobre o tema, além de pesquisa documental. O método a ser utilizado é o dedutivo, cuja hipótese reside no fato de que a violência sofrida por mulheres refugiadas tem várias dimensões, nem sempre alcançadas pelas instituições responsáveis por sua proteção, mostrando que tem sido insuficiente para sanar essas violências.

Biografia do Autor

Simone Andrea Schwinn, Universidade de Santa Cruz do Sul-UNISC

Doutoranda em Direito pelo PPGD da Universidade de Santa Cruz do Sul-UNISC, Área de concentração Direitos Sociais e Políticas Públicas, linha de pesquisa Diversidade e Políticas Públicas, com Bolsa PROSUP/CAPES. Mestra em Direito pelo mesmo programa na linha de pesquisa Constitucionalismo Contemporâneo, com Bolsa CNPq. Integrante dos grupos de Pesquisa “Direito, Cidadania e Políticas Públicas”, coordenado pela Profª Pós Dra. Marli M. M. da Costa, vinculado ao PPGD da Unisc. Integrante do Grupo de Pesquisa Ciência Penal Contemporânea, coordenado pelo Prof. Dr. Tupinambá Pinto de Azevedo, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul-UFRGS. Integrante da Cátedra Sérgio Vieira de Mello da UFRGS

Marli Marlene Moraes da Costa, Universidade de Santa Cruz do Sul-UNISC

Pós Doutora em Direito pela Universidade de Burgos/Espanha, com Bolsa CAPES. Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC. Coordenadora do Programa de Pós graduação em Direito-Mestrado e Doutorado- na Universidade de Santa Cruz do Sul-UNISC. Coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisa “Direito, Cidadania e Políticas Públicas” do Programa de Pós Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado- da Universidade de Santa Cruz do Sul-UNISC, certificado pelo CNPq. Professora da Graduação em Direito da FEMA-Fundação Educacional Machado de Assis de Santa Rosa/RS. Psicóloga com especialização em terapia familiar.

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Publicado

23-12-2016

Como Citar

SCHWINN, Simone Andrea; COSTA, Marli Marlene Moraes da. MULHERES REFUGIADAS E VULNERABILIDADE: A DIMENSÃO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO EM SITUAÇÕES DE REFÚGIO E AS ESTRATÉGIAS DO ACNUR NO COMBATE A ESSA VIOLÊNCIA. Revista Signos, [S. l.], v. 37, n. 2, 2016. DOI: 10.22410/issn.1983-0378.v37i2a2016.1100. Disponível em: https://www.univates.br/revistas/index.php/signos/article/view/1100. Acesso em: 16 jul. 2024.

Edição

Seção

Artigos