Lucas George Wendt
Estudo no PPGAD analisará governança ambiental pública na América do Sul
Postado as 10/07/2023 11:57:34
Por Lucas George Wendt
A proteção ambiental no contexto moderno é um assunto complexo, e esse cenário não é diferente na América do Sul, onde surgem duas abordagens predominantes: o conservadorismo ambiental, associado ao conceito de desenvolvimento sustentável, e o pós-desenvolvimentismo, que reconhece o valor intrínseco da natureza e preserva suas manifestações identitárias.
Uma pesquisa em desenvolvimento realizada pelo mestrando Guilherme Weiss Niedermayer no Programa de Pós-Graduação em Ambiente e Desenvolvimento (PPGAD) da Universidade do Vale do Taquari - Univates tem como intenção analisar esse cenário. O estudo é orientado pela pesquisadora Luciana Turatti e coorientado pela professora Iraída Gimenez, vinculada à Universitat de Barcelona. O objetivo geral desta pesquisa é mapear os pontos de conexão e discrepâncias jurídicas na governança ambiental pública vigente até dezembro de 2023 nos países da América do Sul, levando em consideração a análise de documentos regionais, constituições nacionais e políticas públicas. O estudo passará pelas etapas de qualificação e defesa, previstas para acontecerem até o fim de 2024.
A justificativa para a pesquisa baseia-se nos mais recentes relatórios científicos sobre as mudanças climáticas, como o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) e o Centro de Resiliência de Estocolmo, que destacam os impactos antropogênicos, ou seja, humanos, no sistema terrestre e colocam a humanidade como agressora e vítima de seu próprio progresso tecnológico. É evidente que algumas culturas afetam o sistema terrestre de forma mais intensa do que outras, como a cultura ocidental capitalista.
Nesse contexto, Niedermayer argumenta que as múltiplas crises interconectadas, que se retroalimentam, não são exclusivas do século XXI. Tanto que o IPCC utiliza temperaturas médias anteriores à Revolução Industrial como critério de comparação. O conceito de desenvolvimento sustentável, desde sua proposição em Estocolmo em 1972, pouco evoluiu e, de uma perspectiva crítica, carece de significado. O Acordo de Paris (2015) trouxe o desenvolvimento sustentável novamente à pauta, sendo a principal novidade a vinculação dos países às metas de redução de emissões de carbono. Isso impulsionou novas iniciativas regionais ou de países isolados, como o Plano Europeu e a Resolução 109 do Congresso norte-americano, denominadas Green New Deal.
A partir do início do século XXI, surgiram novas abordagens constitucionais na América do Sul, como o Buen Vivir/Sumak Kawsay no Equador e o Vivir Bien na Bolívia, estabelecendo as bases do pós-desenvolvimentismo.
Dessa forma, adota-se uma perspectiva diferente, com a constitucionalização dos povos originários e suas formas de interpretar o mundo. Assim, coexistem na América do Sul dois grandes espectros de relação com a natureza. No entanto, geralmente os documentos e instituições latino-americanas são investigados isoladamente, o que oferece uma visão mais detalhada, mas cria um vazio epistemológico em relação ao continente como um todo. É justamente nesta perspectiva integral de análise que está fundamentada a pesquisa de Niedermayer.
