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Avaliação da efetividade da gestão das unidades de conservação do Rio Grande do Sul: uma análise dos parques estaduais na Mata Atlântica
(2020-11) Wenceslau, Franclin Ferreira; Turatti, Luciana; Barden, Júlia Elisabete; http://lattes.cnpq.br/2618070777171361
As Unidades de Conservação são espaços especialmente protegidos, destinados, sobretudo, à manutenção e ao equilíbrio de ecossistemas com relevantes níveis de fragilidades e/ou de peculiaridades. Estes territórios são criados para conservar determinados ambientes com características ecológicas diferenciadas, vulneráveis, ou que estejam sob processo de ameaça. No Brasil, o regulamento que disciplina a criação, manejo e gestão destes espaços é a lei federal 9.985, de 2000, que estabelece o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). O referido regramento segmenta as UCs em dois grupos e em doze categorias, o que varia de acordo com o que se pretende conservar e o grau de restrição associado a estas áreas. Neste trabalho, foi analisada a eficiência da gestão de unidades de conservação, em especial, os Parques Estaduais do Rio Grande do Sul. São eles: PE do Turvo, PE do Tainhas, PE de Espigão Alto, PE do Ibitiriá, PE de Itapeva, PE da Quarta Colônia e PE do Papagaio Charão, unidades de conservação localizadas no bioma Mata Atlântica, utilizando como base de análise a ferramenta do RAPPAM (Rapid Assessment and Priorization of Protected Area Management) ou Avaliação Rápida de Priorização de Manejo de Unidades de Conservação. A avaliação da efetividade é procedimento estratégico na identificação de possíveis lacunas na gestão de uma UC e se presta a um diagnóstico organizacional, que, na maioria dos casos, é utilizada para ações de planejamento e de deliberações dentro do processo decisório no âmbito da gestão destas áreas. Para esta análise, foram utilizadas 96 questões do RAPPAM, distribuídas em cinco elementos e dezesseis módulos. Um primeiro bloco de questões qualiquantitativas, que avaliou entre outras informações, as pressões e ameaças, e outro bloco quantitativo, que avaliou os demais módulos da ferramenta. A estes últimos, é facultada a possibilidade de resposta com “sim”, “predominantemente sim”, “não”, “predominantemente não”. A ferramenta foi aplicada aos gestores das sete unidades de conservação integrantes deste estudo. Os resultados mostraram que, na média, as UCs da categoria de Parque Estadual encontram-se em um estrato intermediário de efetividade de gestão. Além disso, inúmeras pressões e ameaças mostram-se comuns às UCs analisadas, com destaque para a caça, espécies exóticas invasoras, influências externas e agricultura. Estas pressões e ameaças influenciam diretamente na gestão da unidade, uma vez que demandam esforços para a erradicação destas atividades. Por fim, este estudo expressou uma realidade até então desconhecida do meio acadêmico e dos agentes envolvidos na gestão destes espaços, com potencial para ser utilizado como subsídio à tomada de decisão e ao planejamento destes territórios no Estado do Rio Grande do Sul.
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Avaliação do sistema de gestão de resíduos sólidos urbanos na cidade de Juazeiro do Norte, CE, frente aos preceitos da sustentabilidade
(2018-08-06) Feitosa, Anny Kariny; Konrad, Odorico; Barden, Júlia Elisabete; http://lattes.cnpq.br/2618070777171361; Ethur, Eduardo Miranda; Feil, Alexandre André; Matos, Manuel Arlindo Amador De
A gestão de resíduos sólidos urbanos, na perspectiva da sustentabilidade, tem se convertido em importante estratégia de desenvolvimento para os municípios brasileiros, pois possibilita minimizar os impactos ambientais da geração e acúmulo de resíduos, favorece a valorização dos recursos naturais e oportuniza geração de renda. Neste sentido, o presente estudo apresenta uma avaliação da gestão de resíduos sólidos em Juazeiro do Norte, Ceará, Nordeste do Brasil, recorrendo aos preceitos da sustentabilidade ambiental, social e econômica. Para tanto, procedeu-se com um estudo de caso, desenvolvido em cinco etapas, contemplando pesquisa bibliográfica, aplicação de questionários e entrevistas, além da análise de dados com abordagem qualitativa e quantitativa, com tratamento estatístico de variáveis. Para que a avaliação ocorresse de modo integral, optou-se por inquerir diferentes atores: gestores diretamente envolvidos na gestão de resíduos sólidos; uma associação de catadores de recicláveis; além de contemplar a ótica da população sobre a geração de resíduos, hábitos de manejo dos resíduos sólidos, disponibilidade a pagar - DAP pelo serviço da coleta seletiva, bem como a motivação para participar de programas de coleta seletiva, servindo de subsídio para identificar limitações no sistema, além da proposição de alternativas mitigadoras, com vistas a um modelo de gestão sustentável. Como resultados, destacam-se: a geração per capita diária de resíduos de 0,47 kg/hab/dia, com predominância de resíduos orgânicos (58,51%) e materiais com potencial reciclável (17,02%); os resíduos gerados destinados prioritariamente para a coleta convencional do município; o reconhecimento por parte da população entrevistada de que a coleta seletiva contribui para a diminuição da poluição (91,94%), entretanto apenas 37,5% estariam dispostos a pagar por este serviço, além disso, 62,78% afirmaram não possuir o hábito de separar os resíduos em seus domicílios; 55,56% admitiram que se deveria investir mais em educação ambiental para a população; 30% afirmaram que a implantação da coleta seletiva melhoraria o serviço de gestão de resíduos; e, 84,44% admitiram que participariam da coleta seletiva, caso fosse implementada; a probabilidade dos munícipes apresentarem DAP pelo serviço da coleta seletiva aumentou quando relacionada com as variáveis gênero, renda e escolaridade, enquanto estado civil e idade não foram estatisticamente significativos; ademais, o gênero masculino incrementou em 17,44% a probabilidade da DAP, quando comparados às mulheres, tudo o mais permanecendo constante; maior nível de escolaridade aumentou em 16,86% a probabilidade da DAP; e, níveis adicionais de renda aumentaram em 14,53% a probabilidade da DAP. No âmbito da gestão de Resíduos Sólidos, foram observadas limitações: ausência de fontes específicas de recursos financeiros para a gestão; insuficiente infraestrutura operacional, que corrobora com o déficit na valorização de resíduos com potencial reciclável; e, carência de ações de educação ambiental para a população. Conclui-se que o sistema de gestão de resíduos sólidos em Juazeiro do Norte tem se desenvolvido de modo inadequado e insuficiente, à luz dos preceitos de uma gestão sustentável, observando os aspectos econômicos, ambientais e sociais, uma vez que apresenta aparato elementar para sua realização, contudo necessita melhorar seus processos operacionais e gerenciais, para que possa dispor de uma estrutura mais adequada e satisfatória.
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A contribuição do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmem Bascarán de Açailândia/MA e a promoção do desenvolvimento humano: uma análise a partir da abordagem das capacitações
(2015-05-04) Silva, Marcelo De Oliveira; Mazzarino, Jane Márcia; Barden, Júlia Elisabete; http://lattes.cnpq.br/2618070777171361; Barden, Julia Elisabete; Mazzarino, Jane Márcia; Rudnicki, Dani; Schuck, Rogério José; Bagolin, Izete Pengo
Após 125 anos da abolição da escravatura, ainda existem focos de trabalho escravo no Brasil. Na região de Açailândia/Maranhão, que possui o terceiro Produto Interno Bruto (PIB) do estado e tem como principal fonte econômica as indústrias beneficiadoras de minério, ainda é comum nas fazendas e carvoarias os trabalhadores serem expostos às condições de trabalho escravo. Tais condições representam uma violação dos direitos fundamentais e dos direitos humanos dos trabalhadores. Estes indivíduos, mesmo após serem libertados, ainda estão vulneráveis ao aliciamento, face à ausência de políticas públicas para o enfrentamento deste problema social. Neste cenário, foi criado em Açailândia/MA o Centro de Defesa da Vida dos Direitos Humanos Carmem Bascarán (CDVDH/CB), com objetivo de proporcionar um espaço para o acolhimento dos indivíduos que sofreram violação de direitos humanos. O CDVDH/CB possui uma sede, onde realiza o acolhimento dos trabalhadores e desenvolve atividades socioculturais e dois polos que produzem artesanato derivado de papel reciclado e móveis planejados, utilizados para a qualificação técnica, geração de renda e reinserção dos trabalhadores na sociedade. O CDVDH/CB conta com o apoio da esfera pública e privada para a realização das suas atividades, como a ONG Manos Unidas, Brazil Foundation, Petrobras, ONG Repórter Brasil, entre outras. Este estudo tem como objetivo identificar as contribuições realizadas pelo CDVDH/CB para o desenvolvimento humano de trabalhadores escravizados, tendo como referência a Abordagem das Capacitações de Amartya Sen. A escolha desta abordagem para delimitar o estudo se deu em função da estrutura normativa proposta por Sen, para a avaliação da desigualdade e do desenvolvimento humano. O método é qualitativo, baseado na pesquisa bibliográfica, documental e de campo. Foram realizadas entrevistas com diretores do CDVDH/CB e trabalhadores assistidos, além da observação e análise de relatórios de prestação de contas do CDVDH/CB às empresas patrocinadoras. No tratamento dos dados foi utilizada a análise de conteúdo. Identificou-se que o CDVDH/CB tem como estratégia de apoio dividir suas ações em três eixos: Prevenção, Repressão e Inserção, desta forma, além de combater o trabalho escravo, objetiva-se reinserir o trabalhador na sociedade. Os trabalhadores demonstraram satisfação e se sentem seguros com o apoio promovido pelo CDVDH/CB. O estudo levou em consideração as cinco liberdades propostas por Sen: políticas, econômicas, sociais, transparência e segurança protetora. Após serem acolhidos pelo CDVDH/CB os trabalhadores tiveram suas capacidades expandidas. Como meio de expansão de liberdades os trabalhadores participam de qualificação profissional, obtiveram seus documentos pessoais e passaram a atuar em movimentos sociais e religiosos. Desta forma, tendo a liberdade como fim, a amplitude do ser e do fazer da pessoa, os colaboradores conseguiram atividade profissional remunerada, residência fixa, bens de consumo e lazer. Verificou-se que o apoio desenvolvido pela CDVDH/CB é referência no combate ao trabalho escravo no Maranhão, na reinserção desses trabalhadores no mercado e contribui para a promoção do desenvolvimento humano dos assistidos.
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Doenças negligenciadas no estado de Roraima: uma análise a partir da geografia da saúde para o período de 2000 a 2013
(2016-04-14) Rodrigues, Heila Antonia Das Neves; Laroque, Luís Fernando da Silva; Barden, Júlia Elisabete; http://lattes.cnpq.br/2618070777171361; Barden, Júlia Elisabete; Laroque, Luís Fernando da Silva; Medeiros, Cassia Regina; Rempel, Claudete; Bagolin, Izete Pengo
A propagação das doenças negligenciadas está diretamente associada à precária condição de vida em que vive uma parcela cada vez maior de pessoas, bem como a ineficiência dos gestores públicos na implementação de políticas públicas que visam combatê-las. Em Roraima, devido às condições de desenvolvimento acelerado e concentrado em um curto período de tempo, associado a um modelo de exploração dos recursos florestais, essas doenças encontraram um fértil campo para propagar-se. O presente estudo pautou-se em compreender, a partir da Geografia da Saúde, a ocorrência e distribuição das doenças negligenciadas em Roraima e as possibilidades do Estado atingir as metas de controle definidas pela ONU para 2015. Para tanto, foram selecionadas as doenças malária, tuberculose, dengue e HIV/Aids. Utilizou-se como fontes os dados secundários do Ministério da Saúde e do governo do Estado de Roraima, possibilitando o agrupamento das informações por meio de gráficos, quadros, tabelas e mapas temáticos que exprimem a realidade encontrada para cada município no período estudado, referentes aos aspectos socioeconômicos e estruturais, além da diversidade fisiográfica entre os municípios. A pesquisa é do tipo quali-quantitativa. Neste cenário, a partir da análise dos dados, observou-se que há grandes disparidades de condições de vida entre os 15 municípios que compõem o estado de Roraima. Identificou que os aspectos socioeconômicos comprometem a efetividade das ações do estado e municípios para o combate e controle dos vetores das doenças, bem como a irregularidade na distribuição dos profissionais pelo território, associado a precariedade das condições de diagnósticos, dificultam o desenvolvimento de ações conjuntas que visem um melhor atendimento na rede de atenção básica, comprometendo o atendimento nos hospitais de média e alta complexidade, na capital do estado. Assim, apesar dos boletins do portal ODM indicarem que Roraima atingirá as metas estabelecidas para malária, tuberculose e Aids, ficando apenas a dengue abaixo das metas. O estudo chama a atenção para o avanço da Aids no estado.
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Indicadores de ESG para indústria de equipamentos de estética
(2024-02) Arenhart, Marco Balbinot; Barden, Júlia Elisabete; http://lattes.cnpq.br/2618070777171361; Sindelar, Fernanda; Mecca, Marlei Salete; Cyrne, Carlos Cândido da Silva
Este trabalho tem como objetivo elaborar uma matriz de indicadores de ESG para empresas do segmento de equipamentos de estética. Para isso, foi desenvolvida uma matriz de materialidade única baseada em temas relacionados a ESG, conforme a norma técnica PR 2030 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Após a elaboração, a matriz foi aplicada e validada junto a uma empresa do setor localizada na Região Sul do Brasil, envolvendo um questionário composto por 36 perguntas distribuídas nas dimensões Ambiental, Social e de Governança. As respostas foram avaliadas utilizando a Escala Likert de 5 pontos, com pontuações mínimas e máximas atribuídas a cada item. Após a realização da pesquisa, foram selecionados nove indicadores de desempenho. A escolha desses indicadores considerou as particularidades e demandas da organização, levando em conta sua estrutura, estratégia e desafios operacionais. Assim, a matriz de materialidade proposta representa um instrumento relevante que por meio dos 36 indicadores retrata as especificidades deste segmento.
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Indicadores de sustentabilidade para o acesso à água potável: uma proposta para o distrito urbano do Apeú/Castanhal/Pará
(2024-10) Galvão, Bráulio Veloso; Konrad, Odorico; Barden, Júlia Elisabete; http://lattes.cnpq.br/2618070777171361; Colares, Gustavo Stolzenberg; Feil, Alexandre André; Matinc, Caroliny
A água potável é um recurso essencial para a existência da vida e o bem-estar humano, sendo também considerada um direito humano fundamental que precisa ser garantido e protegido de forma universal para todos. Os indicadores de sustentabilidade são instrumentos que podem ser aplicados para auxiliar a gestão local no acesso da água potável. Nesta pesquisa, o uso de indicadores de sustentabilidade adotou elementos relevantes para melhorar o acesso à água potável para os habitantes locais. O objetivo dessa pesquisa foi propor um conjunto de indicadores de sustentabilidade para auxiliar a gestão local e promover condições para o acesso à água potável para os habitantes do perímetro urbano no distrito do Apeú/Castanhal/Pará. A metodologia adotada para essa pesquisa foi aplicada, classificando-se como sendo exploratória e descritiva, de caráter qualiquantitativo, alicerçada em estudos bibliográficos, documentais e com um estudo de caso. Os estudos bibliográfico e o documental foram realizados para fins de embasamento teórico-aplicado. Já o estudo de caso está fundamentado na proposição da concepção de um painel com indicadores de sustentabilidade com uso da técnica Delphi simplificada, sendo utilizada em sua análise a estatística descritiva combinada com a aferição do nível de consenso superior a 70% para a seleção e validação de um painel que é composto por dimensões. Os principais resultados obtidos quantitativamente destacam as 173 bibliografias selecionadas na literatura e dentro do arcabouço legal chegou-se a um montante de 22 legislações internacionais e 74 leis nacionais sobre a questão hídrica. A pesquisa enfatiza qualitativamente no estudo de caso, a proposição de um painel composto por 38 indicadores de sustentabilidade com cinco dimensões: ambiental, económico, social, governança e resposta que representam as especificidades locais. A partir do instrumento construído, considera-se que o painel foi capaz de enfrentar os desafios da gestão local relacionados com o acesso à água potável diante das dificuldades de infraestrutura, participação efetiva das partes interessadas, recursos humanos qualificados, saneamento básico, entre outras, o que dificulta a implementação de ações práticas assertivas e políticas públicas sustentáveis que promovam benefícios à comunidade, de acordo com os padrões internacionais e nacionais. Dessa forma, o instrumento foi criado para melhorar o acesso à água potável para os habitantes no distrito do Apeú/Castanhal/Pará, melhorando suas condições de vida e a sustentabilidade local.
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Matriz de dimensões e indicadores de sustentabilidade da Ibiapada/CE com base no planejamento regional
(2020-03) Barros, Cristiane Saboia; Barden, Júlia Elisabete; http://lattes.cnpq.br/2618070777171361; Turatti, Luciana; Agostini, Cintia; Fontenele, Raimundo Eduardo Silveira
O objetivo desta tese é elaborar uma matriz de dimensões e indicadores de sustentabilidade para a Região da Ibiapaba/CE. Permitindo o monitoramento do planejamento regional com a finalidade de trazer parâmetros norteadores para a sociedade local. A região está localizada no Estado do Ceará e é composta por nove municípios. Trata-se de uma pesquisa quali-quantitativa, com base em coleta de dados secundários e documental. Adotou-se a abordagem evolucionária das relações multiníveis de transição para a sustentabilidade, tendo como referência seis planos de desenvolvimento, elaborados entre os anos de 2002 e 2014. Estes documentos foram processados por meio do software IRAMUTEQ®. Em resposta às etapas da pesquisa, realizadas na classificação hierárquica, a composição de cinco elementos chamados de classes e corpus, que foi positiva para as categorias teóricas do Barômetro da Sustentabilidade – BS, foi um dos primeiros resultados após o processamento e a análise. A segunda etapa mensurou a escala de sustentabilidade com a ferramenta do BS, encontrando-se o nível intermediário de sustentabilidade para a Ibiapaba, com bem-estar ecológico (51,08%), humano (49,21%) e com estresse ambiental (48,92%). Os indicadores que exerceram pressão negativa sobre a escala foram: utilização de recursos naturais (32,52%) e de riqueza (38,11%), ambos repercutindo na geração de renda e nas condições de vida da região. A terceira etapa foi a análise das multidimensões, na qual identificou-se que o termo desenvolvimento sustentável relaciona-se ao desenvolvimento territorial, estando entre as prioridades locais a dimensão social com demandas por saúde e educação. A dimensão ambiental está interligada à dimensão econômica no turismo e na produção rural. Considera-se que oito dimensões da sustentabilidade foram definidas nos planos de desenvolvimento da Ibiapaba, porém nem todas estão citadas em cada plano, combinadas as análises neoinstitucionais, apresentam as proposições para região e que devem preconizar a participação democrática, políticas públicas, capital social, arranjos e regras institucionais, as duas dimensões que exercem maior influência foram as dimensões social e econômica, visto que a região ainda não atingiu condições mínimas de bem-estar. A matriz de dimensões da sustentabilidade da Ibiapaba, desdobra-se em sete dimensões e em 36 indicadores que podem auxiliar a região na mensuração da sustentabilidade regional.
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O modelo cooperativo na construção das condições para a sustentabilidade
(2022-06) Büttenbender, Bruno Nonnemacher; Barden, Júlia Elisabete; http://lattes.cnpq.br/2618070777171361; Cyrne, Carlos Cândido da Silva; Feil, Alexandre André; Forgiarini, Deivid Ilecki
As preocupações relativas aos impactos causados pelas atividades humanas e suas formas de organização nos mais diversos aspectos têm dado ênfase à perspectiva coletiva que busca a viabilidade econômica de sua realização ao passo em que agregam-se observações acerca dos aspectos ambiental, institucional e social destas atividades, consolidando um ideal de sustentabilidade pautado nas dimensões social, econômica, ambiental e institucional. Em vistas a novas formas de interação e gestão da sociedade, de modo mais equitativo e inclusivo, somando-se à realidades ambientalmente mais amigáveis, a proposição do modelo cooperativo como opção de um capitalismo voltado ao stakeholder surge como alternativa que norteia a busca pelas condições da sustentabilidade. Uma vez observada esta lacuna teórica, a presente tese teve como objetivo analisar a construção das condições para a sustentabilidade por meio do modelo cooperativo. Para tanto, desenvolveu-se uma pesquisa de natureza aplicada, que pode ser considerada quanto aos meios exploratória-descritiva e de método indutivo. Foi conduzido um levantamento bibliográfico e documental, de caráter quali e quantitativo. As etapas do estudo consistiram em identificar um conceito de sustentabilidade que permitisse observar a perspectiva do modelo cooperativo em sua construção, posteriormente o mesmo foi relacionado à este ideal de forma a analisar de que maneira participa da construção das condições para a sustentabilidade e, por fim, foi criada uma matriz de indicadores que permite à organização cooperativa gerir suas atividades de modo a contemplar cada uma das dimensões envolvidas no processo. Como resultado, observou-se que a dimensão institucional destaca-se das demais dimensões – social, econômica e ambiental – de modo que constitui a ferramenta por meio da qual o modelo cooperativo interage com o território e os agentes que compõe esse território. Da mesma forma, afirma-se que o modelo cooperativo é capaz de promover institucionalmente mudanças e melhorias nas dimensões social, econômica e ambiental, de modo a representar o interesse coletivo dos envolvidos pavimentando o caminho para uma condição mais sustentável. É por meio da fidelidade para com os princípios e valores norteadores do modelo, e acima de tudo, do vínculo para com a comunidade, que o cooperativismo é capaz de participar da construção das condições para a sustentabilidade, transitando institucionalmente entre suas dimensões, e reforçando o elo de pertencimento local e de capital social entre os agentes do território em que atua. Por fim, articulou-se uma matriz de indicadores para que a participação do modelo na construção das condições para a sustentabilidade pudesse ser observado e gerido de maneira efetiva nos territórios e comunidades onde atuam as cooperativas. A atuação institucional do modelo cooperativo é o que permite que sejam geridas e administradas as dimensões social, econômica e ambiental, além de fomentar o pertencimento local e o capital social nos territórios em que este atua.
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O desenvolvimento humano dos catadores de uma associação de coleta de recicláveis
(2023-03) Santos, Gustavo Carvalhal; Barden, Júlia Elisabete; http://lattes.cnpq.br/2618070777171361; Feitosa, Anny Kariny; Mazzarino, Jane Márcia; Auler, Daniel Pedro
No Brasil, aproximadamente 60% dos municípios ainda fazem uso de lixões. Algumas cidades já utilizam os aterros sanitários; no entanto, sete em cada dez locais destinados aos resíduos são lixões, ou seja, os materiais ficam expostos ao ar livre. Como consequência do volume de produção de resíduos sólidos, cria-se uma dificuldade enfrentada pelos municípios com relação à correta destinação desses materiais e as possibilidades de um manejo mais adequado, que possa ser utilizado de maneira responsável e que ajude na preservação do meio ambiente. Nesse cenário, surgem as associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, que trabalham no processo de coleta desses materiais, executando a separação e o beneficiamento dos resíduos, com possibilidade de reutilização e reciclagem. Dessa forma, o objetivo geral desta tese é analisar como a participação dos catadores de recicláveis numa associação proporcionou melhorias nas suas condições de vida, promovendo o desenvolvimento humano. Esta pesquisa envolveu um estudo de caso numa associação de catadores de materiais recicláveis, utilizando técnicas de observação direta, além de registros fotográficos e conversas informais. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com os catadores, com o poder público e com a associação, bem como uma análise qualitativa e bibliográfica dos dados coletados e transcritos das entrevistas. Os resultados indicam que, no caso dessa associação que foi objeto de estudo, o desenvolvimento humano foi parcialmente atingido. Para que ele possa alcançar a totalidade, é necessária a participação do governo, com ações específicas de promoção de desenvolvimento, bem como, a participação e a contribuição da sociedade civil.
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Reforma agrária assistida pelo mercado: um estudo de caso aplicado ao Brasil a partir da Abordagem das Capacitações
(2017-12) Silva, Antônio Carlos Alves Da; Barden, Júlia Elisabete; http://lattes.cnpq.br/2618070777171361; Barden, Júlia Elisabete; Laroque, Luis Fernando da Silva; Sindelar, Fernanda Cristina W.; Rocha, Jefferson Marçal Da
A Reforma Agrária Assistida pelo Mercado (RAAM) consiste no financiamento de terras para realização da reforma agrária, ou seja, estimular o mercado de terras para realização da reforma agrária, com a intermediação financeira de bancos públicos com juros subsidiados. Considerando que a realização da reforma agrária no Brasil é uma necessidade em decorrência da elevada concentração de terras no país, esta dissertação objetiva analisar como a RAAM influencia no desenvolvimento. O conceito de desenvolvimento utilizado para a análise levou em consideração a Abordagem das Capacitações de Amartya Sen e as privações relacionadas às liberdades instrumentais elencadas pelo autor: oportunidades sociais, liberdades políticas, facilidades econômicas, garantias de transparência e segurança protetora. Para tanto, foi realizada uma pesquisa qualitativa, a partir de um estudo de caso no Assentamento Mirassul, em Iguatu-CE, onde a coleta de dados foi realizada por meio de entrevistas com os assentados e através da observação no decorrer de 2016 e 2017. A partir disso, foi constatado que o assentamento possui privações como acesso a água para consumo e produção de alimentos, coleta de resíduos sólidos e tratamento de esgoto, assistência técnica rural na produção de alimentos dentro do assentamento, entre outras. Por outro lado, as ações executadas pela RAAM se mostraram insuficientes para promoverem o desenvolvimento dos seus beneficiários. Foi verificado que os principais problemas estão relacionados a dificuldades na execução de atividades em grupo e pela ineficiência do Estado em promover assistência adequada e rotineira ao assentamento. Demonstrando que o acesso ao programa, não é garantia de que os beneficiários irão ter melhores condições de vida.
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Saneamento básico e desenvolvimento humano: um estudo de caso no município de Imperatriz/MA a partir da abordagem das capacitações
(2015-04-23) Oliveira, Diego Maciel De; Konrad, Odorico; Barden, Júlia Elisabete; http://lattes.cnpq.br/2618070777171361; Barden, Júlia Elisabete; Konrad, Odorico; Rempel, Claudete; Carreno, Ioná; Bagolin, Izete Pengo
Este estudo teve como objetivo analisar como a falta de saneamento básico priva a vida das pessoas e como essas privações afetam suas liberdades. Para tal, foi realizado um estudo de caso na Vila João Castelo, cidade de Imperatriz/Maranhão/Brasil. Foram entrevistadas 11 famílias e os dados foram analisados através da técnica de análise de conteúdo. Também se fez uso da técnica de observação não participante para descrever a situação sanitária do bairro. Investigou-se como as condições sanitárias nas quais os moradores vivem afetam capacitações representativas do bem-estar, tais como saúde, educação, valores sociais, segurança e acesso aos materiais básicos para a vida. O estudo permite considerar que as famílias estão sendo privadas em todas as capacitações analisadas. A segurança pessoal tem sido muito afetada, uma vez que as pessoas não são capazes de controlar o próprio ambiente nem ter segurança na posse de seus bens. Observou-se que a falta de saneamento no bairro priva as pessoas do acesso à educação, de exercerem seus valores sociais, de terem acesso a bens materiais básicos para a vida e de terem autoestima elevada. A condição de agente delas também foi prejudicada. Em relação à política pública como forma de expandir as liberdades das pessoas, no caso analisado esta agiu de forma contrária, restringindo ainda mais as liberdades das famílias quando da realização da obra de saneamento realizada pela prefeitura no bairro. Verificou-se que, quando a situação do bairro é analisada a partir da lista de capacitações humanas centrais de Nussbaum, pode-se afirmar que os moradores não estão sendo verdadeiramente humanos, pois todas as dez capacitações estão sendo afetadas. Quando se analisa o saneamento a partir da Abordagem das Capacitações amplia-se a compreensão de seus efeitos na vida das pessoas para além da análise de presença ou ausência de doenças causadas pela falta de drenagem, esgoto, água potável e coleta de lixo.
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Vulnerabilidade e desenvolvimento humano: um estudo de caso dos catadores de materiais recicláveis da região centro sul cearense
(2021-09) Silva, Antônio Carlos Alves Da; Feitosa, Anny Kariny; Barden, Júlia Elisabete; http://lattes.cnpq.br/2618070777171361; Mazzarino, Jane Márcia; Bagolin, Izete Pengo; Maciel, Harine Matos
Com a elevação da quantidade de resíduos sólidos gerados pela crescente população nas cidades, somado ao baixo nível de reciclagem no Brasil, a presença dos catadores de materiais recicláveis se torna mais importante neste cenário. Por outro lado, percebe-se que historicamente eles se encontram em condições de extrema pobreza e de marginalização social. Condições estas que colocam os indivíduos em situações de risco de morte iminente, ou que os privam de ter uma vida longa e saudável, com liberdades sociais e políticas, situações relacionadas diretamente à vulnerabilidade social e desenvolvimento humano. A partir deste contexto, esta tese busca analisar os principais aspectos das condições de vida e de trabalho dos catadores de materiais recicláveis da região centro sul cearense, a fim de propor ações para mitigar as condições de vulnerabilidade social a que são submetidos, com o intuito de promover o desenvolvimento humano deles. Para tanto, procedeu-se um estudo de caso, com a análise de dados e uma abordagem qualitativa, sendo realizada entrevistas com os catadores e os gestores municipais. Localizada no estado do Ceará, Nordeste do Brasil, a região centro sul cearense possui 16 municípios, divididos em dois grupos de oito municípios cada. Os resultados da pesquisa de campo demonstraram a existência de diversas vulnerabilidades socioeconômicas que privam os catadores de terem melhores condições de vida e desenvolvimento humano. Foram percebidas vulnerabilidades mais latentes nos catadores que possuem menor atenção dos órgãos públicos, como os catadores que trabalham no lixão. Neste caso, além de condições de insalubridade na coleta, há catadores que residem no lixão, onde são privados de diversos serviços públicos, como água potável, energia elétrica, entre outros. Como resultado desta tese, indica-se que para promoção do desenvolvimento humano dos catadores, há necessidade de realizar a mitigação das vulnerabilidades existentes junto aos mesmos. Para isso, sugere-se a formação de uma estrutura de suporte que envolva os catadores de materiais recicláveis, sociedade civil e setores público e privado, onde seja possível executar ações que realizem maior integração deles à sociedade, removendo as vulnerabilidades existentes, tornando-os autônomos, proporcionando-lhes maiores oportunidades e melhores condições de uma vida longa, saudável e que eles valorizem.

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