Ambiente e Desenvolvimento
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Navegando Ambiente e Desenvolvimento por Orientador "Turatti, Luciana"
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- ItemAcesso AbertoA realidade socioambiental do pós desastre de Mariana: o impacto dos desastres na identidade dos moradores do Distrito de Regência(2023-12-19) Belém, Warner Di Francesco; Turatti, Luciana; http://lattes.cnpq.br/5819588394882211; Damacena, Fernanda Dalla Libera; Hupffer, Halde Maria; Lavor, Anna Ariane Araujo DeO desastre socioambiental em Mariana-MG ocorrido no início de novembro de 2015, é enredado por sua complexidade social e econômica, e não somente pela magnitude do dano ambiental. Segundo o IBAMA, o rastro de dejetos poluiu 663,2 km de cursos d’água, atingiu dezenas de municípios, devastou localidades e, consequentemente, desagregou os vínculos sociais das comunidades, desalojou e trouxe a sensação de perigo e desamparo à população. Este evento leva a uma multiplicidade de reflexões sobre os riscos da Modernidade, pois fragmentou o distrito de Regência, desencadeando a perda da identidade, referências tradicionais, culturais, religiosas e de lugar, ocasionando transtornos aos seus valores intrínsecos e intangíveis. Com a destituição de suas formas de subsistência, a comunidade ficou sem alternativa para seu próprio sustento e sem perspectiva de retomada de suas vidas. Os primeiros auxílios financeiros foram pagos um mês depois do desastre e as indenizações, somente após a criação da Fundação Renova, final de 2016. Neste sentido, o objetivo desta pesquisa consistiu em investigar a realidade socioambiental, após o desastre de Mariana, na comunidade ribeirinha de Regência, distrito de Linhares-ES, e os impactos das indenizações na identidade dos moradores. O estudo pode proporcionar novas compreensões da relação estrutural que desencadeia os desastres, pois dessa maneira, a sociedade e a natureza, deixam de serem consideradas como entes separados. Em relação ao método empregado, foi uma pesquisa exploratória, de natureza quali-quantitaiva, adotando como objeto o estudo de caso e a pesquisa de campo. Os procedimentos técnicos utilizados foram a pesquisa documental, bibliométrica, observação e entrevista. Por fim, como resultado, espera-se poder mapear os impactos gerados pelas indenizações na identidade da comunidade ribeirinha de Regência. Conclui-se que as indenizações devem considerar as particularidades de cada pessoa atingida, respeitando a individualização dos atores, para permitir uma igualdade dentro da desigualdade de vulnerabilidade.
- ItemAcesso AbertoAgricultura orgânica pela agricultura familiar sob a óptica socioeconômica, econômica e financeira: análise do desempenho da produção mato-grossense(2024-02-27) Oliveira, Vilma Eliane Machado de; Feil, Alexandre André; Turatti, Luciana; http://lattes.cnpq.br/5819588394882211; Cyrne, Carlos Cândido da Silva; Kronbauer, Clovis Antônio; Poquiviqui, AgilsonA degradação dos recursos naturais afeta, direta ou indiretamente, as atividades econômicas e sociais, a saúde e o bem-estar da população, razão pela qual o setor agrícola tem como desafio produzir para gerar desenvolvimento econômico, suprir a demanda por alimentos, sem, contudo, deixar de preservar o meio ambiente e proporcionar saúde e bem-estar, nesse contexto, a agricultura orgânica surge como uma alternativa. O objetivo desta pesquisa foi identificar o desempenho do sistema agrícola orgânico em propriedades da agricultura familiar no Estado de Mato Grosso, em âmbito, socioeconômico, financeiro e econômico. Para tanto, realizou-se uma análise do perfil dos agricultores e de suas unidades agrícolas produtivas de alimentos orgânicos, inseridas na agricultura familiar; identificaram-se as características das atividades agrícolas do sistema produtivo de alimentos orgânicos em âmbito socioeconômico, financeiro e econômico; avaliou-se o desempenho financeiro e econômico das unidades agrícolas produtivas de alimentos orgânicos, bem como o desempenho socioeconômico dos agricultores; analisaram-se as variáveis intervenientes que influenciam o desempenho das unidades agrícolas de alimentos orgânicos. A pesquisa, quanto ao problema, é classificada como qualiquantitativa e descritiva, quanto ao objetivo geral. A coleta de dados ocorreu por meio do procedimento técnico survey, mediante um questionário estruturado e aplicado através de entrevista com os produtores familiares que cultivam no sistema orgânico, domiciliados no Estado de Mato Grosso. Como resultado, obteve-se uma análise da viabilidade financeira e econômica no que tange à produção, e uma análise do bem-estar, da saúde e das condições socioeconômicas do produtor e de sua família. Os resultados demonstram um cenário positivo em relação a si mesmo, do desempenho do sistema agrícola orgânico nos âmbitos socioeconômico, econômico e financeiro, no Estado de Mato Grosso. Como sugestão para o registro dos eventos financeiros, foi proposto um instrumento de registro e avaliação do desempenho financeiro das unidades agrícolas produtivas de alimentos orgânicos.
- ItemAcesso AbertoA alteridade na política pública de saúde e os migrantes: pontes de diálogo ou muros?(2020-11) Molinari, Daniela Da Rosa; Turatti, Luciana; http://lattes.cnpq.br/5819588394882211As migrações acendem a multiculturalidade da sociedade, o encontro das diferenças, ao passo que desafiam os indivíduos, a sociedade, as políticas públicas para a relação do face a face, uma relação ética, de alteridade. Contudo, devido a presença de diferenças, o migrante é frequentemente visto com olhar de estranheza, discriminação, estigmatização e exclusão, o que agrava ainda mais a sua vulnerabilidade. Ao se estabelecerem nas cidades de instalação passam também a demandar o serviço público de saúde, pois durante o processo de mobilidade e adaptação sua saúde é afetada . Logo, o acesso à saúde pelo migrante implica em mudanças, dificuldades e desafios na política pública de saúde. Os espaços de saúde sendo espaços relacionais, dinâmicos, flexíveis, tendem a absorver as demandas da sociedade, como se dá no atendimento à população migrante, enquanto novos usuários do sistema de saúde. Assim, nos espaços de saúde além do encontro das diferenças, ocorre o encontro entre o eu (profissional de saúde) e o outro (migrante), um indivíduo com peculiaridades próprias de viver a vida, carregado de sofrimentos, anseios, angústias e vulnerabilidade, que demanda, acolhida, diálogo, afeto e responsabilidade, cabendo ao eu uma resposta. Considerando tal cenário, a presente tese parte do seguinte questionamento: de que maneira as práticas dos profissionais de saúde garantem a universalidade da saúde aos migrantes e estabelecem pontes de alteridade? Como objetivo geral busca-se analisar a presença da alteridade nas práticas dos profissionais da política pública de saúde durante o atendimento aos migrantes. Para dar vazão a tal propósito o estudo utilizou-se da pesquisa bibliográfica, documental e de campo. A pesquisa de campo, que envolveu acompanhamentos realizados junto ao ambiente de trabalho de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Estratégia Saúde da Família (ESF) de um município de médio porte, no interior do Rio Grande do Sul e das visitas domiciliares realizadas junto com o Agente Comunitário de Saúde (ACS) aos migrantes, possibilitou vivenciar a rotina dos profissionais de saúde no atendimento e acolhimento dos migrantes na política pública de saúde, seus desafios e potencialidades, e ainda, observar como se estabelece a alteridade a partir de suas práticas de saúde, os comportamentos, falas, percepções, interesse e responsabilização pelos migrantes. Para além das observações e acompanhamentos, destacam-se aspectos importantes que emergiram no decorrer da pesquisa, o idioma enquanto principal dificuldade no atendimento da população migrante, o atendimento às gestantes migrantes e o relevante trabalho dos ACS na hospitalidade, no suporte social e inserção social do migrante. Por fim, entende-se que as práticas dos profissionais da política pública de saúde ao estabelecerem pontes de alteridade, garantem a abertura do eu para o outro, a universalidade da saúde, a hospitalidade, a acolhida, a responsabilidade pelo outro, o que torna os espaços de saúde inclusivos, uma vez que ocorre uma redução das desigualdades, e ainda o encontro com o apelo da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. Tem-se assim que as pontes de alteridade conduzem a práticas de saúde humanizadas e acolhedoras, podendo assim ser vistas a partir da perspectiva do conceito da outridade do cuidado.
- ItemAcesso AbertoÁreas protegidas na Amazônia, Green Criminology e o parâmetro preventivo governança ambiental: um elo de proposições com vistas à preservação da natureza(2022-03) Konrad, Ana Christina; Flores, Cíntia Rosina; Turatti, Luciana; http://lattes.cnpq.br/5819588394882211; Alves, Benedito Antônio; Rempel, Claudete; Spinelli, RodrigoA Green Criminology emerge no cenário internacional enquanto teoria preventiva aos danos ambientais. No Brasil, Flores (2017) apresentou parâmetros a partir da construção de metodologia preventiva de controle de ilícitos ambientais por meio da Green Criminology, aplicando-os em unidades de conservação (UCs) amazônicas de âmbito federal, localizadas no Estado de Rondônia. O objetivo desta pesquisa consistiu em falsear os parâmetros preventivos desenvolvidos pela autora, aplicando-os nas unidades de conservação amazônicas de esfera administrava estadual e municipal, localizadas em Rondônia, a fim de validar a green criminology como instrumento preventivo aos danos ambientais em áreas protegidas, além de corroborar, refutar ou ampliar a metodologia proposta. Para elaboração do estudo utilizou-se o método hipotético-dedutivo, onde o pesquisador elege o conjunto de proposições hipotéticas que acredita serem viáveis como estratégia de abordagem para se aproximar de seu objeto. No decorrer da pesquisa, essas hipóteses podem vir a ser comprovadas ou não, mediante a experimentação, ou dito de outra forma: com base em um problema, são elaboradas hipóteses, ou seja, conjecturas de solução a priori, proposições possíveis e, a partir de princípios estabelecidos, são deduzidas consequências que são testadas por meio de derivações ou tentativa de se chegar a um falseamento, contradições que rejeitam ou corroboram a(s) hipótese(s) formulada(s). Realizou-se um comparativo dos resultados obtidos com o estado da arte apresentado no estudo antecessor. Conjuntamente, traçou-se o perfil genérico das Unidades de Conservação rondonienses, de competência administrativa estadual e municipal, a partir do levantamento de dados gerados por meio dos relatórios parametrizados consultados no Cadastro Nacional de Unidades de Conservação, disponível na página do Ministério do Meio Ambiente e, os dados oriundos dos processos administrativos protocolizados na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia. O panorama do perfil genérico das UCs associado ao falseamento dos parâmetros desenvolvidos por Flores (2017) indicam corroboração e ampliação dos parâmetros preventivos. O resultado das análises revelou incoerências de cunho gestionário, já que das 39 UCs estudadas apenas 05 possuem planos de manejo, esse considerado o instrumento técnico essencial para orientar e gerenciar as áreas protegidas, além de orquestrar suas funções no sentido de fundamentar sua criação. Ainda, diagnosticou-se uma falta de governança ambiental, questão que desencadeia uma série de controvérsias que acabam minando o papel das unidades de conservação, em um contexto social conflituoso, pois a população brasileira na sua grande massa, tende a confundir a noção de preservação. Desse modo, os resultados da pesquisa culminaram na elaboração e inclusão de novos parâmetros referentes a gestão e a governança ambiental das unidades de conservação.
- ItemAcesso AbertoA desterritorialização dos ribeirinhos do Rio Madeira no estado de Rondônia e a violação do princípio da dignidade humana: um novo olhar a partir da teoria do reconhecimento(2020-10) Cavalli, Kaiomi De Souza Oliveira; Moret, Artur De Souza; Turatti, Luciana; http://lattes.cnpq.br/5819588394882211; Rempel, Claudete; Dalmagro, Eleonice De Fatima; Penna, Bernardo SchmidtA construção da hidrelétrica Santo Antônio no Estado de Rondônia atingiu as comunidades ribeirinhas às margens do Rio Madeira, entre os anos de 2008 a 2012. O tema escolhido para presente tese “A desterritorialização dos ribeirinhos do Rio Madeira no Estado de Rondônia e a violação do Princípio da Dignidade Humana: um novo olhar a partir da teoria do reconhecimento” teve por objetivo analisar o processo de desterritorialização das comunidades tradicionais ribeirinhas do Rio Madeira, promovido por construtoras de usinas hidrelétricas no estado de Rondônia, sob a ótica do reconhecimento desses povos enquanto populações tradicionais e do respeito à dignidade da pessoa humana. O texto evidencia a implantação da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio e a retirada dos ribeirinhos afetados pelo alagamento causado pelo reservatório, a partir da teoria do Reconhecimento produzindo assim danos ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. A prospecção da pesquisa fora realizada através de entrevistas semi estruturadas e também de observações diretas, o que conduziu a produção de informações indicativas dos impactos sociais, ambientais e econômicos sofridos pela população pesquisada. Concluiu-se que os danos sofridos pelos riberinhos desterritorializados das margens do Madeira não se restringem somente aos impactos socioambientais vez que violam o princípio da dignidade humana no que se refere a aspectos como moradia, educação, cultura, lazer e economia.
- ItemAcesso AbertoDireitos ecológicos intergeracionais: a atuação do ministério público para assegurar o direito ao futuro(2022-08) Barros, Andrea Almeida; Bravo, Alvaro Sánchez; Turatti, Luciana; http://lattes.cnpq.br/5819588394882211; Pinheiro, Fernanda Storck; Gorczevski, Clovis; Cenci, Daniel RubensOs direitos humanos evoluíram ao longo do último século, estando na terceira geração, que abrange o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. A preocupação com a proteção do meio ambiente teve início na década de 1960, ganhando proporção a partir da década seguinte, com a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humanos, de 1972. A partir daí seguiu-se um movimento internacional de constitucionalização da proteção ambiental, começando pela Europa, tendo chegado ao Brasil em 1988, quando houve a inauguração do direito ambiental brasileiro, tal como o conhecemos hoje. A Constituição Federal de 1988 determina que, além de garantir direitos ambientais para as futuras gerações, cabe ao Ministério Público a defesa dos direitos coletivos, de que faz parte o meio ambiente íntegro, avançando-se na ideia de um direito ecológico. Assim, esta tese tem como objetivo geral analisar o papel do Ministério Público na defesa dos direitos ambientais e na proteção das atuais e futuras gerações, descrevendo o marco conceitual, constitucional e jurisdicional brasileiro e internacional. Objetiva também: i) examinar o marco conceitual da preservação do meio ambiente a partir do olhar dos direitos humanos, descrevendo a evolução da sensibilidade ambiental e os princípios da preservação e da defesa ambiental, bem como detalhando os princípios ambientais intergeracionais; ii) demonstrar aspectos da visão intergeracional dos direitos e da justiça, descrevendo a determinação do princípio da responsabilidade segundo Hans Jonas e as manifestações normativas da área; iii) identificar a atuação normativa que cabe ao Ministério Público na tutela da integridade ambiental, como forma de garantir o direito ao futuro, a transição intergeracional e a manutenção da humanidade no Planeta. Quanto ao modo de abordagem, utiliza metodologia de pesquisa qualitativa e exploratória, com procedimentos técnicos bibliográficos e documentais. A investigação contempla reflexões sobre o fato de que as gerações atuais e as gerações futuras já possuem direitos, especialmente o de usufruírem e receberem, respectivamente, um meio ambiente que lhes proporcione condições vitais mínimas (ar, água e energia). Para isso, diante de tantos danos que o Planeta vem sofrendo, o equilíbrio ambiental e o uso sustentável dos recursos naturais devem ser tutelados pelo Ministério Público, tanto judicial como extrajudicialmente, pois é de sua atribuição defender os direitos difusos e, com isso, garantir a transição intergeracional, inclusive dos seres não- humanos. Para tanto, é relevante discutir o papel do Ministério Público na proteção dos direitos das futuras gerações ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e se estes direitos abrangem também outros seres vivos não-humanos, tendo como base a ética da responsabilidade e os princípios que norteiam a construção dessa relação entre presente e futuro. Conclui que o avanço proposto por esta tese está exatamente na compreensão de que cabe ao Ministério Público a tutela dos direitos ambientais das futuras gerações, humanas ou não-humanas, com fundamento na ética da responsabilidade de Hans Jonas, ampliando-se sobremaneira a interpretação dos limites das atribuições ministeriais.