Ativismo Judicial: limites frente ao Estado Democrático de direito com base no princípio da Separação dos Poderes
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Data
2017-05
Orientador
Prediger, André Eduardo Schröder
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Resumo
Em meio a descrença de população com os Poderes Executivo e Judiciário graças aos diversos escândalos de corrupção da atualizada somados a sua ineficácia, cada dia mais o Poder Judiciário se infla, alavancado por uma postura ativista e perigosa frente ao Estado Democrático de Direito. Assim, essa monografia tem como objetivo geral analisar o que é o ativismo judicial, suas consequências, e os motivos pelo qual ele afronta o estado democrático de direito e deve ser combatido/limitado. Trata-se de pesquisa qualitativa, realizada por meio de método dedutivo e de procedimento técnico bibliográfico e documental. Portanto, o trabalho evolui por meio de reflexões e análises históricas e conceituais principalmente da origem do Estado Democrático de Direito e democracia, origem do ativismo judicial, criação dos tribunais constitucionais e importância do princípio da separação dos poderes. Em seguida, foi trazida a diferenciação entre o ativismo substancialista e procedimentalista, fechando o segundo capítulo com os argumentos trazidos pela doutrina pró ativismo. Finalmente, foi apresentado os malefícios da proatividade judicial, para então trazer o afastamento necessário entre direito e política, para então finalizar com a demonstração da necessidade de coibição/limitação do ativismo judicial diante de três pontos principais de argumentação apresentados. Nesse sentido, conclui-se que deve haver um mecanismo de limitação ao ativismo judicial pelo fato dele afrontar e trazer riscos ao Estado Democrático de Direito e a democracia.
Descrição
Palavras-chave
Ativismo Judicial; Estado Democrático de Direito; Democracia; Separação dos Poderes
Citação
VOLKEN, Rafael Augusto De Azevedo. Ativismo Judicial: limites frente ao Estado Democrático de direito com base no princípio da Separação dos Poderes. 2016. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade do Vale do Taquari - Univates, Lajeado, dez. 2016. Disponível em: http://hdl.handle.net/10737/1542.