Privacidade na era digital: a intimidade na rede e a suposta misoginia na interpretação dos magistrados
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Data
2019-06
Autores
Orientador
Schmidt, Alice Krämer Iorra
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Resumo
Diante da revolução tecnológica ocorrida no século XXI, originando a chamada sociedade da informação, qualquer indivíduo tem acesso às informações quase que em tempo real, conectando-se à World Wide Web, conhecida como internet. Mediante sua expansão e popularização, o aumento dos casos de exposição de imagens íntimas de mulheres, divulgadas na rede mundial de computadores sem consentimento, tem-se tornado uma prática frequente. Em razão disso, esta monografia objetivou analisar, com base em dois julgados proferidos um no ano de 2017 e outro em 2018, por magistrado homem e mulher, no Estado do Rio Grande do
Sul, averiguação de eventual existência de misoginia na leitura decisória de casos específicos. Com isso, pretendeu-se apontar o indicativo de uma tendência no julgamento do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e, demonstrar que além da violência de gênero estar enraizada na sociedade podendo ser vista em tantos lugares diferentes, existe a possibilidade de ser encontrada também no judiciário, para tanto, utilizou-se a pesquisa qualitativa e o método indutivo, valendo-se do procedimento técnico bibliográfico e documental. Assim, as considerações começaram com a questão dos direitos e garantias tutelados pela Constituição Federal, tanto no âmbito dos direitos fundamentais como os de personalidade. Em seguida, apresentou-se a questão do gênero e da misoginia presentes na sociedade, bem como sua possível existência no âmbito jurídico, mencionando-se também as Leis n°12.737/2012 e n°12.965/2014, advindas da crescente demanda de crimes virtuais. Ainda, abordou-se o aumento expressivo dos casos de exposição de imagens íntimas de mulheres na rede mundial de computadores no Estado do Rio Grande do Sul e as suas consequências. Por fim, analisou-se alguns julgados, um proferido por magistrado e outro por magistrada, para possível averiguação de confirmação (ou não) da hipótese de existência de misoginia no Poder Judiciário. Nesse sentido, a hipótese proposta não restou comprovada, visto que os magistrados valeram-se de todos os meios para a correta aplicação dos dispositivos legais que garantem a proteção de direitos de forma igualitária, sendo essa análise apenas um indicativo de uma tendência de julgamento no Tribunal gaúcho.
Descrição
Palavras-chave
Exposição; Intimidade; Misoginia; Rede Mundial de Computadores
Citação
GROSS, Daiane. Privacidade na era digital: a intimidade na rede e a suposta misoginia na interpretação dos magistrados. 2019. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade do Vale do Taquari - Univates, Lajeado, 01 jul. 2019. Disponível em: http://hdl.handle.net/10737/2577.