O Compliance como instrumento de planejamento tributário e mitigação de riscos fiscais em empresas de médio porte
| dc.contributor.advisor1 | Kuntz, Tatiele Gisch | |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/7014220931767144 | |
| dc.contributor.referee1 | Weisheimer, Evandro | |
| dc.contributor.referee1 | Zanotelli, Maurício | |
| dc.creator | Soares, Rodrigo Leão | |
| dc.date.accessioned | 2023-06-29T17:53:00Z | |
| dc.date.available | 2023-06-29T17:53:00Z | |
| dc.date.issued | 2023-06 | |
| dc.date.submitted | 2023-06-26 | |
| dc.description.abstract | Os riscos, sejam eles tributários ou não, encontram-se arraigados em toda a atividade empresarial. Diante de uma legislação tributária extremamente complexa como a brasileira, o planejamento tributário tem sido uma ferramenta indispensável no contexto dos negócios. Partindo destas premissas, o questionamento que se apresenta neste estudo, pode ser assim considerado: De que forma a implementação de um programa de compliance na área tributária, em empresas de médio porte, pode ser um instrumento de planejamento e mitigação de riscos contra o cometimento de crimes tributários? Assim, a justificativa que melhor condensa este questionamento, diz respeito às responsabilidades legais e penais que são atribuídas tanto aos administradores/gestores, assim como aos profissionais da área contábil/tributária das organizações. Nesta seara, o objetivo geral do presente estudo, resume-se em demonstrar como um programa de compliance na área tributária pode ser um instrumento que visa estabelecer diretrizes para um planejamento tributário. Para isso, realizou-se um estudo delineado pelo método dedutivo, pela análise de dados através da pesquisa bibliográfica. A partir disso, concluiu-se que o compliance possibilita a identificação e a mitigação dos riscos, diminuindo com isso, a possibilidade de cometimento de crimes de ordem tributária. | |
| dc.identifier.citation | SOARES, Rodrigo Leão. O Compliance como instrumento de planejamento tributário e mitigação de riscos fiscais em empresas de médio porte. 2023. Artigo (Graduação) – Curso de Direito, Universidade do Vale do Taquari - Univates, Lajeado, 26 jun. 2023. Disponível em: http://hdl.handle.net/10737/3551. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10737/3551 | |
| dc.language.iso | pt_BR | |
| dc.rights | openAccess | |
| dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | en |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Planejamento Tributário | |
| dc.subject | Riscos Tributários | |
| dc.subject | Compliance Tributário | |
| dc.subject.cnpq | CSA | |
| dc.title | O Compliance como instrumento de planejamento tributário e mitigação de riscos fiscais em empresas de médio porte | |
| dc.type | article |