A redução da maioridade penal
| dc.contributor.advisor1 | Prediger, André Eduardo Schröder | |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/1595968808717325 | pt_BR |
| dc.contributor.referee1 | Prediger, André Eduardo Schröder | |
| dc.contributor.referee1 | Muller, Elisabete Cristina Barreto | |
| dc.contributor.referee1 | Schwab, Daniela Pires | |
| dc.creator | Zart, Thiago Augusto | |
| dc.date.accessioned | 2017-02-09T19:34:27Z | |
| dc.date.available | 2017-02-09T19:34:27Z | |
| dc.date.issued | 2017-01 | |
| dc.date.submitted | 2016-07-01 | |
| dc.description.abstract | A sociedade brasileira vem enfrentando diversos problemas em relação à criminalidade, inclusive a criminalidade juvenil, devido a isso, surgiu a proposta da redução da maioridade penal para 16 anos, pois, para a sociedade, se ocorrer a redução, reduzirá o índice de crimes no Brasil. Desta forma, é possível pressupor que a redução da maioridade penal em nosso país resolverá o problema da criminalidade? A presente monografia tem como objetivo geral analisar como os jovens são tratados perante o Estatuto da Criança e do Adolescente, para então, poder esclarecer esse questionamento. Desta maneira, a monografia se dividirá em 3 capítulos. No primeiro capítulo, serão abordados assuntos referentes a maioridade penal, com o intuito de conhecer como eram julgados os adolescentes nos antigos Códigos Penais, ainda, fazer um comparativo com outros países e abordar alguns assuntos referentes ao Código Penal. No segundo capítulo, será abordado o Estatuto da Criança e do Adolescente, demonstrando conteúdos referentes a este diploma legal. Por conseguinte, no terceiro capítulo, será analisada a proposta de redução da maioridade penal, analisando se ela seria válida para uma possível redução sem causar prejuízos na sociedade. Por fim, na conclusão, ficará demonstrada que a redução da maioridade penal trará diversos problemas. Por conseguinte, esta monografia trata-se de uma pesquisa qualitativa, a qual será realizada por meio do método dedutivo, a ser realizado por meio de instrumentos técnicos bibliográficos e documentais. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | ZART, Thiago Augusto. A redução da maioridade penal. 2016. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade do Vale do Taquari - Univates, Lajeado, 01 jul. 2016. Disponível em: http://hdl.handle.net/10737/1364. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10737/1364 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.rights | openAccess | pt_BR |
| dc.rights.uri | An error occurred getting the license - uri. | * |
| dc.subject | Redução da maioridade penal | pt_BR |
| dc.subject | Maioridade penal | pt_BR |
| dc.subject | ECA | pt_BR |
| dc.subject | (In)constitucionalidade | pt_BR |
| dc.subject | Cláusula pétrea | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CSA | pt_BR |
| dc.title | A redução da maioridade penal | pt_BR |
| dc.type | bachelorThesis | pt_BR |