Imprescritibilidade no crime de racismo: análise do habeas corpus 154.248 à luz do entendimento do supremo tribunal federal

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dc.contributor.advisor1Fröhlich, Sandro
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8197387635768521
dc.contributor.referee1Pinheiro, Fernanda Storck
dc.contributor.referee1Hattge, Morgana Domenica
dc.creatorBorsoi, Gabriel
dc.date.accessioned2023-12-05T11:56:27Z
dc.date.available2023-12-05T11:56:27Z
dc.date.issued2023-12-04
dc.date.submitted2023-11-27
dc.description.abstractO presente trabalho teve como objetivo analisar a imprescritibilidade do crime de racismo no Brasil, centrando-se na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Habeas Corpus 154.248. Em um país marcado por profundas raízes coloniais e escravocratas, as questões raciais são intrincadas e possuem impacto significativo nos âmbitos social, político e jurídico. A pesquisa revisitou as origens históricas do racismo e sua contribuição para o reconhecimento das desigualdades raciais. Foram explorados conceitos como etnia, cor, racismo e injúria racial, proporcionando um entendimento mais aprofundado. Juridicamente, a decisão do STF e a subsequente Lei nº 14.532/2023 ressaltam a postura assertiva do Brasil no combate ao racismo. Ademais, evidenciou-se a contribuição vital dos movimentos sociais na promoção da igualdade e na luta contra as discriminações. Conclui-se que, apesar dos avanços legislativos, o desafio contra o racismo é contínuo, necessitando de ações integradas em várias frentes da sociedade. Para a construção deste estudo, adotou-se uma metodologia de pesquisa bibliográfica e qualitativa, utilizando o método dedutivo para a análise dos dados e a formulação das considerações finais, permitindo assim uma compreensão coerente e sistematizada dos fenômenos estudados.
dc.identifier.citationBORSOI, Gabriel. Imprescritibilidade no crime de racismo: análise do habeas corpus 154.248 à luz do entendimento do supremo tribunal federal. 2023. Artigo (Graduação) – Curso de Direito, Universidade do Vale do Taquari - Univates, Lajeado, 27 nov. 2023. Disponível em: http://hdl.handle.net/10737/4015. pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10737/4015
dc.language.isopt_BR
dc.rightsopenAccess
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjectRacismo
dc.subjectHabbeas Corpus 154.248
dc.subjectInjúria Racial
dc.subjectLei nº 14.532/2023
dc.subjectMovimentos Sociais
dc.subject.cnpqCSA
dc.titleImprescritibilidade no crime de racismo: análise do habeas corpus 154.248 à luz do entendimento do supremo tribunal federal
dc.typearticle
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