Possibilidades e limites do pacto antenupcial na união estável e no casamento e as percepções dos alunos do Direito da Univates a respeito do pacto
| dc.contributor.advisor1 | Piccinini, Marta Luisa | |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/7324647870322564 | |
| dc.contributor.referee1 | Klunk, Marquieli | |
| dc.contributor.referee1 | Ely, Gabriel | |
| dc.creator | Pilz, Bruna Schuh | |
| dc.date.accessioned | 2023-07-05T13:37:20Z | |
| dc.date.available | 2023-07-05T13:37:20Z | |
| dc.date.issued | 2023-06 | |
| dc.date.submitted | 2023-06-26 | |
| dc.description.abstract | O desenvolvimento e a evolução das relações amorosas, como o casamento e a união está-vel, ensejou o surgimento de novos direitos e deveres para com esses institutos. Muita coisa mudou desde a Constituição de 1988 e o Código Civil de 2002. No entanto, às vezes a falta de conhecimento leva às pessoas a não protegerem o patrimônio nas relações, ou não chegarem a um acordo de normas a serem cumpridas por ambos, não apenas patrimonial mas também de ordem pessoal. Isso evitaria a demanda de inúmeros processos judiciais quando do fim do relacionamento, podendo por exemplo, que isso seja amigavelmente controlado com um contrato pré-firmado. Assim, este artigo acadêmico tem como objetivo geral identificar e caracterizar os limites e as possibilidades que abrangem a cons-trução de um pacto antenupcial vinculado ao casamento e, do contrato de convivência na união estável, de forma clara e explicativa. Trata-se de pesquisa quantitativa e descritiva, com método dedutivo, onde será aplicado um questionário via google forms aos alunos de Direito da Universidade do Vale do Ta-quari – Univates, com o objetivo de analisar, dentro da instituição que a pesquisadora estuda, a quan-tidade de alunos e o grau de conhecimento a respeito do tema. | |
| dc.identifier.citation | PILZ, Bruna Schuh. POSSIBILIDADES E LIMITES DO PACTO ANTENUPCIAL NA UNIÃO ESTÁVEL E NO CASAMENTO E AS PERCEPÇÕES DOS ALUNOS DO DIREITO DA UNIVATES A RESPEITO DO PACTO. 2023. Artigo (Graduação) – Curso de Direito, Universidade do Vale do Taquari - Univates, Lajeado, 26 jun. 2023. Disponível em: http://hdl.handle.net/10737/3593. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10737/3593 | |
| dc.language.iso | pt_BR | |
| dc.rights | openAccess | |
| dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | en |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Direito civil | |
| dc.subject | Direito de família | |
| dc.subject | Casamento | |
| dc.subject | União Estável | |
| dc.subject | Regime de bens | |
| dc.subject | Pacto antenupcial | |
| dc.subject.cnpq | CSA | |
| dc.title | Possibilidades e limites do pacto antenupcial na união estável e no casamento e as percepções dos alunos do Direito da Univates a respeito do pacto | |
| dc.type | article |