Direito à cultura, mecanismos de incentivo e responsabilidade social: um estudo sobre os princípios constitucionais e diretrizes das leis e planos da cultura no Brasil
| dc.contributor.advisor1 | Dalmáz, Mateus | |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/1933059178651855 | pt_BR |
| dc.creator | Schwambach, Conrado | |
| dc.date.accessioned | 2018-02-09T16:14:38Z | |
| dc.date.available | 2018-02-09T16:14:38Z | |
| dc.date.issued | 2018-02 | |
| dc.date.submitted | 2017-11 | |
| dc.description.abstract | O direito à cultura é a forma de manter garantias ao pleno exercício de atividades e movimentos que expressam a diversidade cultural. É essencial para a sociedade, considerando que está regulamentado nos Direitos Humanos e na Constituição Federal. Assim, esta monografia tem como objetivo geral analisar o direito à cultura, examinando os mecanismos de incentivo e a responsabilidade social, através do estudo dos princípios constitucionais e diretrizes das leis e planos da cultura. Tratase de investigação realizada por meio de método dedutivo, com pesquisa bibliográfica, documental, livros de doutrina e de referência, artigos de publicações periódicas impressas e de sites especializados. Dessa forma, analisa-se noções sobre cultura, compreende-se sua conceituação, suas características e a classificação de direitos culturais no ordenamento jurídico brasileiro e internacional. Identifica-se, ainda, aspectos fundamentais dos mecanismos de incentivo à cultura no país, relatando histórico, conceituação e limitações da Lei Rouanet, bem como examina-se a responsabilidade social do Estado quanto à cultura, identificando conceito, o papel da Constituição Federal e sua ligação com as políticas culturais. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | SCHWAMBACH, Conrado. Direito à cultura, mecanismos de incentivo e responsabilidade social: um estudo sobre os princípios constitucionais e diretrizes das leis e planos da cultura no Brasil. 2017. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade do Vale do Taquari - Univates, Lajeado, nov. 2017. Disponível em: http://hdl.handle.net/10737/1873. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10737/1873 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.rights | openAccess | pt_BR |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/ | * |
| dc.subject | Direitos Humanos | pt_BR |
| dc.subject | Cultura | pt_BR |
| dc.subject | Lei Rouanet | pt_BR |
| dc.subject | Lei de incentivo à cultura | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CSA | pt_BR |
| dc.title | Direito à cultura, mecanismos de incentivo e responsabilidade social: um estudo sobre os princípios constitucionais e diretrizes das leis e planos da cultura no Brasil | pt_BR |
| dc.type | bachelorThesis | pt_BR |