O trabalho da criança e do adolescente diante do Princípio da Proteção Integral
| dc.contributor.advisor1 | Prediger, André Eduardo Schröder | |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/1595968808717325 | pt_BR |
| dc.creator | Machado, Eliane Nunes | |
| dc.date.accessioned | 2017-05-05T16:58:23Z | |
| dc.date.available | 2017-05-05T16:58:23Z | |
| dc.date.issued | 2017-05 | |
| dc.date.submitted | 2016-11-06 | |
| dc.description.abstract | A exploração do trabalho infantojuvenil é um grave problema social que existe desde a antiguidade e ainda representa um dos problemas mais preocupantes da sociedade contemporânea. Desta forma, o presente estudo, sem a pretensão de esgotar o assunto, tem por escopo analisar o trabalho desenvolvido por crianças e adolescentes, principais causas, consequências e o tratamento conferido pelo ordenamento jurídico a esse grupo. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa qualitativa, realizada por meio de método dedutivo e de procedimento técnico bibliográfico e documental. Para tanto, as reflexões começam a partir de um resgate evolutivo dos documentos legislativos de proteção à infância. Em seguida, é feita uma análise das causas e consequências do trabalho infantojuvenil, modalidades de trabalho previstas em lei, assim como as formas de exploração. Finalmente, examina o princípio da proteção integral e os mecanismos para combater e proteger o trabalho da criança e do adolescente. Diante do exposto na presente monografia, conclui-se que a exploração do trabalho infantojuvenil é um grave problema social e apresenta grande relevância e apelo humanitário, por tratar de seres em desenvolvimento que necessitam de uma proteção especial. Por isso, é necessária a atuação conjunta da família, da sociedade e do Estado para criar reais condições e assegurar às crianças e aos adolescentes o acesso efetivo aos seus direitos fundamentais. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | MACHADO, Eliane Nunes. O trabalho da criança e do adolescente diante do Princípio da Proteção Integral. 2016. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade do Vale do Taquari - Univates, Lajeado, 06 nov. 2016. Disponível em: http://hdl.handle.net/10737/1530. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10737/1530 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.rights | openAccess | pt_BR |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | * |
| dc.subject | Trabalho infantojuvenil | pt_BR |
| dc.subject | Exploração | pt_BR |
| dc.subject | Direitos fundamentais | pt_BR |
| dc.subject | Princípio da Proteção Integral | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CSA | pt_BR |
| dc.title | O trabalho da criança e do adolescente diante do Princípio da Proteção Integral | pt_BR |
| dc.type | bachelorThesis | pt_BR |