Ciências Contábeis
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Browsing Ciências Contábeis by browse.metadata.advisor "Borghetti, Jonas"
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- ItemRestrictedImpactos gerados pelos programas FUBDOPEM/RS e INTEGRAR/RS em uma indústria do Rio Grande do Sul(2023-06) Castro, Kelly Dantas; Borghetti, Jonas; Kist, Joice Ines; Kuntz, Tatiele GischO Fundo Operação Empresa (FUNDOPEM/RS) juntamente com o Programa de Harmonização do Desenvolvimento Industrial (INTEGRAR/RS), é um benefício fiscal atrelado ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), que busca incentivar as indústrias a expandirem seus negócios a fim de proporcionar o desenvolvimento econômico regional, assim como gerar empregos. Os principais objetivos desta pesquisa são entender os processos necessários para a obtenção dos benefícios, comparar o financiamento do FUNDOPEM/RS com a linha de crédito bancário do BNDES, assim como avaliar os impactos gerados pelos programas. Para isso foram utilizados os dados relativos a uma indústria do ramo automobilístico, situada no Vale do Taquari, Rio Grande do Sul. A metodologia utilizada nesta pesquisa é qualitativa e quantitativa, baseando-se na legislação, no sentido de entender os processos e em projeções a fim de demonstrar em valores os impactos gerados. Fora elaborados quadros demonstrando os valores projetados, bem como comparações entre o FUNDOPEM/RS e o financiamento pelo BNDES. Concluiu-se que embora mais burocrático e regrado o FUNDOPEM/RS, juntamente com o INTEGRAR/RS, são mais vantajosos a logo prazo que outras linhas de crédito, além de auxiliar no desenvolvimento das regiões com o aumento dos empregos.
- ItemRestrictedO impacto nos resultados através da exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e da COFINS em empresa prestadora de serviços de transporte rodoviário coletivo de passageiros(2023-06) Stuermer, Vitória Isabel Backes; Borghetti, Jonas; Kist, Joice Inês; Kuntz, Tatiele GischUma das matérias mais discutidas nas últimas três décadas e alvo de ações judiciais é a exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo dos tributos Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS). O tema foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal através do Recurso Extraordinário nº 574.706/PR, tendo conclusão efetiva em 2021. Por conseguinte, esta monografia tem como objetivo analisar o impacto desse julgamento em uma prestadora de serviços de transporte rodoviário coletivo de passageiros, levando em consideração o período de 2019 a 2021. A metodologia empregada para a realização do presente trabalho, no que diz respeito aos fins, foi a de natureza descritiva. Relativamente aos meios, a pesquisa é bibliográfica, documental, ex post facto e um estudo de caso. A abordagem do problema desta pesquisa, representada pela seguinte pergunta: “qual é o impacto causado nos resultados de empresa do ramo de prestação de serviços de transporte rodoviário coletivo de passageiros, após a decisão da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, no período de 2019 a 2021?”, é caracterizada como mista ou quali-quantitativa. Por meio desses, foi possível concluir que o montante de economia gerada por conta da retirada do imposto da base de cálculo mostra-se relativamente baixo, totalizando R$ 1.194,14 nos três exercícios, o que representa 0,21% em relação aos R$ 564.599,16 da Receita Líquida auferida no período. Ainda assim, os resultados revelam uma evolução na Receita Líquida e uma diminuição da carga tributária. A economia gerada apresenta-se baixa devido a um benefício fiscal concedido ao setor no qual se enquadra a organização.
- ItemOpen AccessPlanejamento tributário com o uso de juros sobre o capital próprio e a subvenção fiscal em uma concessionária de veículos no Vale do Taquari/RS(2023-06) Scheibel, Bruna Carol; Borghetti, Jonas; http://lattes.cnpq.br/2737699874264758; Kuntz, Tatiele; Kist, JoiceO planejamento tributário tem como principal ferramenta a análise e estruturação dos aspectos legais e fiscais de uma organização, visando encontrar alternativas legítimas para minimizar a carga tributária. Esta monografia analisa uma empresa atuante no segmento de comércio de automóveis e na prestação de serviço de manutenção de automóveis tendo como problema e objetivo a identificação da redução do montante da carga tributária da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido e o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica com a utilização do juros sobre o capital próprio (JSCP) e do benefício da subvenção fiscal de ICMS. A partir dessa análise da carga tributária da empresa através do uso do planejamento tributário, esta pesquisa se classifica como descritiva, caracterizada como quantitativa e no uso dos procedimentos como um estudo de caso. Também é uma pesquisa bibliográfica e documental, onde a coleta de dados foi feita a partir de balancetes e demonstrações contábeis. Foram analisadas no ano de 2022 a carga tributária da empresa, mostrando a diferença da aplicação do JSCP e da subvenção fiscal e sem a aplicação dos mesmos. Concluiu-se, que o mais vantajoso para a empresa é o uso da aplicação do JSCP e da Subvenção Fiscal, por gerar uma carga tributária menor a se pagar. De qualquer forma, foram identificados fatores de insegurança jurídica na aplicação do entendimento relacionado à subvenção em razão de decisão do STJ proferida no curso do desenvolvimento do trabalho.
- ItemOpen AccessPlanejamento tributário na opção pelo regime de tributação de uma empresa de indústria e comércio de artigos de cama, mesa e banho(2023-06) Senter, Jessica; Borghetti, Jonas; http://lattes.cnpq.br/2737699874264758; Kist, Joice Ines; Kuntz, Tatiele GischDevido à alta carga tributária brasileira, a economia de tributos é algo muito desejado pelos empresários que anseiam lucratividade e diminuição de custos e despesas. Desta forma, o planejamento tributário é um importante aliado, pois auxilia as empresas na possibilidade de redução da carga tributária através de atos lícitos, dentro dos princípios contábeis e legais. É por meio desta ferramenta que a empresa indústria e comércio de artigos de cama, mesa e banho pretende verificar se a alteração de tributação do Simples Nacional para o Lucro Presumido ou Lucro Real é mais lucrativa, a partir da estimativa de um aumento na receita bruta pelo fato de poder gerar aos seus clientes o crédito de ICMS, sendo esse o problema de pesquisa do estudo. Assim sendo, este trabalho possui como objetivo analisar os regimes tributários viáveis para a companhia em estudo, apresentando a opção que gerará maior lucratividade. Referente ao procedimento técnico, este trabalho caracteriza-se como um estudo de caso, quando ao objetivo geral, considera-se como descritivo e quanto a metodologia aplicada classifica-se como qualitativa e quantitativa. Após realizar a análise dos dados coletados e examinar os resultados obtidos, foi possível evidenciar que, a alteração de tributação do Simples Nacional para o regime geral se torna vantajoso para a empresa em estudo. Conforme o comparativo realizado entre os regimes tributários, o Lucro Presumido destacou-se como o mais lucrativo.