Na última segunda-feira, dia 19, a diretora do Centro de Ciências Humanas e Jurídicas e professora do curso de Direito, Fernanda Pinheiro Brod, defendeu sua tese de doutorado e foi aprovada com louvor. A pesquisa, intitulada “A representatividade como requisito intrínseco da representação processual adequada na tutela coletiva dos direitos dos trabalhadores: análise a partir de uma perspectiva sociológica do direito”, foi desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Direito da Pucrs, sob orientação do professor Gilberto Stürmer.

Fernanda conta que se sente extremamente feliz por concluir esse desafio. “Foram quatro anos de estudo, de pesquisa, de trocas, de aprendizado. Uma bagagem que fica para sempre”, ressalta. O trabalho da professora aborda a possibilidade de o juiz realizar um controle sobre a representação processual nos processos coletivos e propõe critérios a partir de uma perspectiva sociológica. “Para isso, analisei o papel dos sindicatos como representantes e propus critérios para a escolha do representante adequado, de acordo com orientações da Organização Internacional do Trabalho”, explica.

De acordo com Fernanda, a pesquisa se insere na linha de Jurisdição e Processo, e trata especificamente das ações coletivas - ações movidas por um grupo de pessoas buscando um resultado comum - no processo do trabalho. “Sua importância reside no fato de demonstrar que as questões processuais não devem ser tratadas de forma desvinculada do contexto no qual se inserem e que o simples fato de haver autorização para que alguém demande em nome de um grupo de trabalhadores não o torna necessariamente um representante adequado”, ressalta Fernanda.

Ela acrescenta que há medidas que podem ser adotadas para qualificar as relações de representação mesmo antes que os conflitos judiciais ocorram e outras que podem qualificar o próprio processo.

 

Texto: Tuane Eggers