A liminar concedida, no último dia 15 de setembro, pelo juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª Vara do Distrito Federal, que permite que psicólogos tratem a homossexualidade por meio de um processo de ?reversão sexual? motivou o debate ?Cura Gay: por que somos contra?? promovido pelo curso de Psicologia da Univates na manhã desta quarta-feira, 11.
Realizado no auditório do Prédio 16, o evento contou com a participação das professoras Bianca Corbellini Bertani e Priscila Pavan Detoni, além do psicólogo Ramiro Figueiredo Catelan e de Jandiro Adriano Koch, coordenador do Núcleo da Diversidade do Diretório Central de Estudantes (DCE) da Univates.
Bianca, que é professora do curso de Direito, abriu a discussão falando sobre as questões legais da situação, afirmando que a liminar em questão tem caráter provisório e que o Conselho Federal de Psicologia já entrou com recurso, cabendo agora ao Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão definitiva. ?A questão foi movida por uma Ação Popular que reflete posicionamentos religiosos presentes, inclusive, em nossa bancada legislativa. Essa ação se deu contra o Conselho Federal de Psicologia (CFP) e não se pode dizer que a liminar não é preconceituosa?, analisou ela.
O psicólogo Ramiro Figueiredo Catelan afirmou que é necessário observar qual o pano de fundo por trás dessa Ação Popular e afirmou que, desde 1990, a Organização Mundial da Saúde retirou a homossexualidade da lista internacional de doenças mentais. ?Homossexualidade não é doença, e isso é pressuposto básico, de forma que não há justificativa para que psicólogos realizem reorientação sexual. Ainda, a resolução 01/1999 do CFP nunca proibiu homossexuais de procurarem apoio psicológico?, afirmou ele.
Catelan afirmou que o debate deve passar por três questões básicas: ética, efetividade e risco. Segundo ele, os profissionais da saúde devem ter abertura ao contraditório e entender o ser humano em sua diversidade, e não há nenhuma pesquisa científica que aborde a efetividade de práticas usadas na tentativa de reorientação sexual.
?Justamente há indícios de que há mais riscos para pacientes hompossexuais submetidos a isso, já que são observados mais casos de ansiedade, depressão, disfunção sexual e suicídio. Nosso papel enquanto psicólogos é promover a aceitação, a empatia e o acolhimento?, pondera ele. O psicólogo afirmou ainda a necessidade de os profissionais da Psicologia separarem suas crenças pessoais de suas práticas profissionais, para que não haja prejuízo para a classe. ?Preconceito não é doença, é uma atitude?, disse Catelan.
Entenda o caso
Uma Ação Popular foi movida contra o Conselho Federal de Psicologia para que este não proíba que psicólogos trabalhem com (re)orientação sexual em atendimento clínico e pesquisas científicas, conforme estava previsto na Resolução 001/1999 do CFP, que "Estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da Orientação Sexual?, especialmente ao que se refere ao artigo 3º que afirma que ?os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados?. Pela liminar concedida pelo juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª Vara do Distrito Federal, ficam suspensos os efeitos da Resolução 01/1999 do CFP.
Texto: Nicole Morás
